Ministério da Saúde

A ministra da Saúde de Angola, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, defendeu esta Terça-feira, 28 de Abril, em Nairobi, a necessidade urgente de transformar o financiamento da saúde em África, apostando em soluções sustentáveis e menos dependentes da ajuda externa.

A governante intervinha no segundo dia da Reunião Regional 2026 da Cimeira Mundial da Saúde, durante um painel de alto nível subordinado ao tema “Transformar o Financiamento da Saúde em África: da volatilidade da ajuda ao investimento sustentável”.

O encontro reuniu decisores globais, incluindo o director regional da Organização Mundial da Saúde para África, Mohamed Yakub Janabi, e representantes de instituições financeiras internacionais, num debate centrado nos desafios actuais do financiamento dos sistemas de saúde no continente.

Na sua intervenção, Sílvia Lutucuta destacou que Angola tem seguido um percurso distinto da maioria dos países africanos, ao reduzir progressivamente a dependência da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) e reforçar o financiamento interno.

“Angola estruturou o seu sistema de saúde com base em recursos domésticos, o que permitiu manter a soberania na definição de prioridades e reduzir a exposição à volatilidade externa”, afirmou.

A ministra sublinhou que a redução de cerca de 70% da ajuda externa entre 2021 e 2025 representa um alerta para o continente, defendendo que o reforço do financiamento interno deixou de ser uma opção estratégica para se tornar uma necessidade estrutural.

Entre as medidas em curso, destacou a implementação de reformas fiscais progressivas, a introdução de impostos sobre produtos nocivos à saúde e o desenvolvimento do seguro nacional de saúde, bem como a aposta em parcerias público-privadas para a produção local de medicamentos e vacinas.

Outro ponto central da intervenção foi o recurso a mecanismos inovadores, como a conversão de dívida em investimento no sector da saúde, estratégia que, segundo explicou, permite aliviar a pressão fiscal e redireccionar recursos para áreas prioritárias.

A governante evidenciou ainda os avanços no reforço do capital humano, com um aumento de 46% da força de trabalho em saúde desde 2017 e a implementação do plano emergencial de formação de Recursos Huambos em Saúde que prevê especializar 38 mil profissionais até 2028.

Para além dos progressos, a governante reconheceu que o país ainda enfrenta desafios, nomeadamente na diversificação das fontes de financiamento e na necessidade de maior previsibilidade dos recursos.

No plano continental, Angola defende uma melhor coordenação entre parceiros internacionais, maior integração de iniciativas globais e o desenvolvimento de instrumentos financeiros inovadores que não agravem os níveis de endividamento dos países africanos.

A ministra reafirmou, por fim, o compromisso de Angola com a construção de um sistema de saúde resiliente, sustentável e equitativo, alinhado com as agendas internacionais de desenvolvimento.

Fonte: GCI – Ministério da Saúde, Nairóbi, República do Quénia, 28 de Abril

Na tarde de Segunda-feira, 27 de Abril de 2026, na cidade de Nairóbi, a Ministra da Saúde de Angola, Sílvia Lutucuta, participou num painel de alto nível dedicado ao financiamento sustentável dos sistemas de saúde em África, no âmbito de um relevante evento internacional que reúne decisores políticos, parceiros multilaterais e especialistas do sector.
A governante integrou o painel subordinado ao tema “Financiamento Sustentável da Saúde em África: Diversificação de Fontes e Reforço da Soberania Nacional”, onde defendeu a necessidade de os países africanos reforçarem os mecanismos internos de financiamento, reduzindo progressivamente a dependência de recursos externos e promovendo soluções ajustadas às realidades nacionais.
Durante a sua intervenção, Sílvia Lutucuta destacou que “o financiamento da saúde deve assentar numa abordagem integrada, que combine recursos públicos, mecanismos de protecção social, envolvimento do sector privado e inovação”, sublinhando igualmente a importância do fortalecimento dos sistemas nacionais com a integração de seguro públicos de saúde e do engajamento do sector informal nas estratégias de cobertura universal.
A Ministra alertou para desafios estruturais persistentes no continente, como a elevada informalidade económica, as desigualdades no acesso aos serviços de saúde e a necessidade de maior eficiência na gestão dos recursos disponíveis. Por outro lado, enfatizou o papel estratégico da filantropia e do sector privado como catalisadores de inovação, sobretudo no financiamento de iniciativas-piloto e na implementação de reformas estruturantes.
O painel evidenciou ainda experiências relevantes no continente, com destaque para modelos adoptados no Gana e Zâmbia, bem como a importância do reforço do diálogo intersectorial entre as áreas da saúde e das finanças na construção de soluções sustentáveis e inclusivas.
A Ministra esteve acompanhada pelo Coordenador e Gestor Técnico da Unidade de Implementação do Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde (PFRHS), Prof.Job Monteiro, bem como pela Directora Nacional de Saúde Pública, Helga Freitas, integrando ainda a delegação altos responsáveis do Ministério da Saúde, especialista da unidade de implementação de projectos e representantes da Missão Diplomática de Angola acreditada na Quénia.
Importa referir que, na manhã do mesmo dia, a delegação angolana participou nas sessões de abertura do evento, subordinado ao lema “Reimaginar o Financiamento da Saúde para um Futuro Sustentável em África”, reforçando o posicionamento de Angola como um actor activo nas discussões estratégicas sobre a cobertura universal de saúde no continente.
A participação de Angola neste fórum internacional reafirma o compromisso do Executivo com a construção de um sistema de saúde resiliente, inclusivo e financeiramente sustentável, alinhado com as prioridades da agenda africana e global para o sector.

Fonte: GCI – Ministério da Saúde, Nairóbi, República do Quénia, 28 de Abril de 2026

O Secretário de Estado para a Saúde Pública, Dr. Carlos Alberto Pinto de Sousa, destacou, esta Sexta-feira, 24 de Abril, em Luanda, o papel estratégico da investigação científica na transformação e fortalecimento do sistema nacional de saúde, durante a abertura do Workshop Nacional sobre Investigação em Saúde em Angola, sob o lema “A Ciência ao Serviço da Saúde”.
O evento reuniu representantes de instituições governamentais, académicas e parceiros internacionais, entre os quais o Director Nacional dos Hospitais, Benedito Quinta, o Coordenador do Programa da Malária da DNSP, Dr. Franco Martins, a Directora-Geral do Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS), Dra. Joana Morais, a representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Angola, Dra. Erna Van Goor, e o representante da cooperação portuguesa, Dr. Rodrigo Subtil.

Em representação de Sua Excelência a Ministra da Saúde, o governante sublinhou que o encontro reforça o compromisso do Executivo angolano com o fortalecimento da investigação científica, considerada um pilar essencial para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde e para o desenvolvimento sustentável do país.
“Falar de investigação em saúde é falar de vidas”, afirmou, destacando que o investimento no sector permite reforçar a prevenção de doenças, melhorar a capacidade de diagnóstico e orientar a definição de políticas públicas baseadas em evidência científica.

Durante a sua intervenção, o Secretário de Estado evidenciou os avanços registados nos últimos anos, com destaque para a formação de quadros, o financiamento de projectos científicos e o reforço institucional do Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS), bem como a crescente participação de Angola em redes regionais e internacionais de investigação.
O responsável reiterou que o Executivo continua empenhado na mobilização de recursos para consolidar o sector, através da criação de infra-estruturas, do estabelecimento de parcerias estratégicas e do apoio à investigação aplicada às principais prioridades nacionais, nomeadamente doenças infecciosas, doenças não transmissíveis, saúde materno-infantil e resistência antimicrobiana.

Por sua vez, a representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Angola, Dra. Erna Van Goor, reafirmou o compromisso da organização em apoiar o país no reforço da capacidade institucional, na promoção de parcerias académicas e na utilização de dados para uma tomada de decisão mais eficaz.
Entre as iniciativas em curso, destacou o apoio à campanha “Zero Malária Começa Comigo”, o desenvolvimento de estratégias de controlo da malária e a colaboração na criação de centros de investigação especializados, com vista a posicionar Angola como uma referência regional na área científica. Referiu ainda o apoio à implementação de estratégias globais, incluindo a vacinação contra o HPV e o reforço de métodos de rastreio mais eficazes.

O Workshop Nacional sobre Investigação em Saúde afirma-se como um espaço estratégico de reflexão, diálogo e partilha de conhecimentos entre especialistas, decisores e parceiros, visando reforçar o papel da ciência na melhoria da saúde pública em Angola.

Fonte: GCI, Ministério da Saúde, Luanda, 24 de Abril de 2026

A Ministra da Saúde, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, recebeu, em audiência de cortesia, o Embaixador do Japão acreditado em Angola, Hiroaki Sano, no seu gabinete, em Luanda, no dia 24 de abril de 2026.
O encontro decorreu num ambiente de cordialidade, refletindo a sólida relação de cooperação existente entre os dois países no sector da saúde. Ao longo dos anos, o Japão tem desempenhado um papel relevante no apoio ao desenvolvimento do sistema nacional de saúde, tendo a audiência servido para reforçar e aprofundar esta parceria estratégica.
Durante a reunião, a Ministra esteve ladeada pelos Secretários de Estado, designadamente Leonardo Inocêncio e Carlos Alberto Pinto de Sousa, bem como por directores nacionais, consultores e altos funcionários do Ministério da Saúde. A delegação japonesa integrou igualmente diplomatas e representantes da Embaixada do Japão em Angola.
Entre os temas abordados, destacou-se a preparação da visita oficial a Angola, que deverá incluir uma deslocação ao Hospital Josina Machel, em data a ser oportunamente confirmada.
As partes analisaram, igualmente, os aspectos organizativos da referida visita, incluindo a realização de um encontro bilateral entre a Ministra da Saúde e o Ministro japonês, com vista ao aprofundamento da cooperação estratégica no sector.
Outro ponto central do diálogo foi o fortalecimento da parceria institucional com a Agência de Cooperação Internacional do Japão, reconhecida como um pilar fundamental na implementação de programas estruturantes em Angola, com destaque para o apoio à aquisição de equipamentos, formação de quadros e capacitação de equipas técnicas.
Foi igualmente destacada a implementação do Projecto do Caderno de Saúde Materno-Infantil, desenvolvido no âmbito desta cooperação, considerado um instrumento essencial para o reforço dos cuidados de saúde primários e da saúde materno-infantil no país.
O encontro reafirmou o Japão como um parceiro estratégico de Angola no domínio da saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade dos serviços e para o aumento do acesso da população a cuidados médicos.
Para além dos ganhos técnicos, a audiência reforçou os laços diplomáticos entre os dois países, abrindo caminho para uma cooperação cada vez mais robusta, sustentável e alinhada com as prioridades do sistema nacional de saúde.
No âmbito dos preparativos, está ainda prevista a realização de uma visita técnica prévia ao Hospital Josina Machel pelo Embaixador do Japão, com a participação de representantes do Ministério da Saúde, com o objectivo de alinhar os aspectos logísticos e institucionais da visita de alto nível.
A audiência reafirma, assim, o compromisso mútuo entre Angola e o Japão no fortalecimento da cooperação bilateral no sector da saúde, com enfoque na melhoria contínua dos serviços e no desenvolvimento de recursos humanos.

Fonte: GCI, Ministério da Saúde, Luanda, 25 de Abril de 2026

O Ministério da Saúde assinalou, este sábado, 25 de Abril, no município do Cazenga, o Dia Mundial da Malária e procedeu ao lançamento oficial da Semana Africana de Vacinação, numa cerimónia que reafirma as prioridades do Executivo angolano no domínio da saúde pública.
Na abertura da feira de saúde dedicada às duas efemérides, a Ministra da Saúde, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, destacou que a luta contra a malária e o reforço da vacinação representam pilares essenciais para salvar vidas, proteger comunidades e consolidar sistemas de saúde mais resilientes, inclusivos e equitativos.
A governante anunciou, igualmente, a introdução da vacinação contra a malária em Angola ainda no decurso do presente ano, medida que irá reforçar o conjunto de estratégias preventivas já em curso, com especial enfoque na protecção de crianças menores de um ano de idade.
Segundo a Ministra, esta iniciativa simboliza “a reafirmação do compromisso firme do Executivo angolano com a saúde como pilar essencial do desenvolvimento humano”, em alinhamento com a estratégia do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.
A Ministra enalteceu ainda o papel das autoridades locais, em particular do Governo Provincial de Luanda e da Administração Municipal do Cazenga, bem como o empenho dos profissionais de saúde e a colaboração dos parceiros nacionais e internacionais, incluindo agências das Nações Unidas e organizações da sociedade civil.
Apesar dos progressos registados, a malária continua a ser o principal problema de saúde pública em Angola, constituindo a principal causa de morbilidade e mortalidade no país. Em 2025, foram notificados mais de 11 milhões de casos e cerca de 11 mil óbitos, representando uma redução face ao período anterior.
A nível global, a doença mantém elevada incidência, com mais de 260 milhões de casos e cerca de 627 mil mortes, sendo o continente africano o mais afectado. Angola integra o grupo dos seis países com maior carga da doença.
Sob o lema deste ano, “Motivados para acabar com a malária: Agora Podemos. Agora Devemos”, a Ministra destacou que o país dispõe actualmente de ferramentas eficazes de prevenção, diagnóstico e tratamento, incluindo testes rápidos, terapêutica adequada, mosquiteiros tratados com inseticida e estratégias de controlo vectorial. Contudo, alertou para a necessidade de intensificar a resposta colectiva, sublinhando que nenhuma morte por malária é aceitável, por se tratar de uma doença prevenível e tratável.
A cerimónia marcou igualmente o lançamento oficial da Semana Africana de Vacinação, que decorre sob o lema “Para cada geração, as vacinas funcionam”. A campanha será implementada em três fases, entre Abril e Junho, com o objectivo de reforçar a vacinação de rotina, recuperar crianças não vacinadas (zero dose) e completar esquemas vacinais em atraso.
A iniciativa contempla também a vacinação contra o cancro do colo do útero, dirigida a meninas de nove anos, contribuindo para a redução das desigualdades no acesso aos cuidados de saúde e para a prevenção de doenças evitáveis.
Actualmente, Angola dispõe de 14 vacinas que protegem contra 16 doenças, assegurando a imunização de milhares de crianças em todo o território nacional todos os anos.
No encerramento da sua intervenção, a Ministra da Saúde apelou aos pais e encarregados de educação para aderirem às campanhas de vacinação e garantirem o cumprimento rigoroso do calendário vacinal das crianças. Lançou igualmente um apelo aos governadores provinciais para reforçarem as acções de vacinação e de controlo da malária, com enfoque no nível comunitário.
A governante reafirmou, por fim, o compromisso do Ministério da Saúde em continuar a mobilizar recursos, fortalecer parcerias e implementar estratégias eficazes que contribuam para a redução da mortalidade, protecção das populações mais vulneráveis e promoção de uma Angola mais saudável e próspera.

Fonte: GCI – Ministério da Saúde, Luanda, 25 de Abril de 2026