Ministério da Saúde

O Secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, em representação de Sua Excelência Ministra da Saúde, abriu oficialmente as VI Jornadas Científicas do Centro Ortopédico e de Reabilitação Polivalente “Dr. António Agostinho Neto” (CORPAAN), sob o lema: “50 Anos a Reabilitar: Promovendo Saúde, Dignidade e Inclusão.”

Na ocasião, o governante destacou que os 50 anos da Independência de Angola representam um marco histórico de liberdade, reconstrução e progresso, sublinhando que a ciência é um dos principais pilares da soberania nacional e da transformação social.

Segundo o Secretário de Estado, o Centro Ortopédico e de Reabilitação Polivalente “Dr. António Agostinho Neto” é uma instituição de referência nacional, com 308 funcionários, 4 servidores públicos de outras unidades sanitárias e 27 colaboradores, desempenhando um papel essencial na reabilitação, reintegração e melhoria da qualidade de vida de cidadãos com deficiência física e funcional.
Pinto de Sousa salientou que o CORPAAN é símbolo do compromisso do Estado com uma saúde inclusiva, humana e tecnicamente avançada.

As jornadas, explicou, constituem um espaço de reflexão, partilha e valorização da produção científica nacional, especialmente nas áreas da medicina física, reabilitação e ortopedia, contribuindo para o fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde.

O Secretário de Estado sublinhou ainda que, Angola tem registado progressos significativos na formação de quadros, modernização de serviços, investigação científica e melhoria das infraestruturas de saúde, graças a uma visão estratégica que coloca a ciência e a inovação como pilares do desenvolvimento sustentável.
Contudo, reconheceu que persistem desafios, e defendeu uma abordagem colaborativa e baseada em evidências científicas para o desenho de políticas públicas eficazes.

Enaltecendo o papel das Jornadas Científicas na inspiração da comunidade académica e profissional, o governante rendeu homenagem aos investigadores, profissionais e estudantes angolanos que contribuem para o progresso da ciência e da saúde no país.

“Cada investigação apresentada, cada artigo publicado e cada inovação desenvolvida demonstram o talento e a capacidade nacional, que devemos continuar a apoiar e incentivar, em prol do desenvolvimento sustentável de Angola”, afirmou Pinto de Sousa.

O Secretário de Estado encerrou o discurso encorajando os profissionais de saúde e investigadores a manterem o rigor e a curiosidade científica, como motores de uma nova geração de cientistas que continuarão a elevar o nome de Angola além-fronteiras.

Fonte: DCI/MINSA

O Secretário de Estado para a Saúde Pública, Dr. Carlos Alberto Pinto de Sousa, em representação de Sua Excelência Ministra da Saúde, presidiu esta quinta-feira, 6 de Novembro, o Acto de abertura da Primeira Jornada Científica do Hospital Geral do Bengo “Reverendo Guilherme Pereira Inglês”, evento realizado no âmbito do 2° Aniversário da unidade hospitalar, sob o lema “Saúde e Ciência: Unindo forças para o futuro.”

No início da sua intervenção, o governante destacou o empenho e dedicação dos profissionais de saúde, médicos, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, fisioterapeutas e colaboradores administrativos, que têm transformado o hospital numa verdadeira casa de cuidado e esperança. “A vossa entrega, competência e compaixão são o maior património desta unidade”, afirmou, expressando também o reconhecimento do Ministério da Saúde à Direcção do Hospital e ao Governo Provincial do Bengo pelo apoio e parceria institucionais.

Segundo o Secretário de Estado, o Hospital Geral do Bengo registou em 2024 um total de 56.980 atendimentos, entre consultas externas, urgências, internamentos e cirurgias. Foram ainda realizadas 4.978 sessões de hemodiálise, assegurando tratamento vital a pacientes renais crónicos, e diversos exames de diagnóstico por imagem, laboratório e cardiologia.

No domínio da prevenção e promoção da saúde, foram realizadas campanhas de rastreio que beneficiaram 2.448 pessoas, abrangendo a detecção precoce de cancro da mama, da próstata, doenças do neurodesenvolvimento e catarata. Em 2025, os resultados foram consolidados e ampliados, com 16.873 consultas externas, 8.463 urgências, 2.217 sessões de hemodiálise, 2.010 internamentos e 239 cirurgias apenas no primeiro semestre. O hospital passou a receber utentes de 11 províncias, reforçando o seu estatuto de unidade de referência nacional.

A taxa de mortalidade bruta reduziu-se para 5,8%, reflexo da formação contínua de 100% dos profissionais, da implementação de protocolos clínicos baseados em evidências e da criação de Conselhos Clínicos e Auditores de Qualidade.

Entre as conquistas estruturantes, destacam-se a implementação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos, o registo biométrico de assiduidade, a digitalização dos arquivos clínicos e a redução em 15% do tempo de espera dos utentes. Foram ainda iniciadas consultas de Oncologia e de seguimento de prematuridade, além da criação de um Sistema de Auditoria Clínica para reforçar a qualidade assistencial.

O Secretário de Estado destacou também a realização, em Março de 2025, das II Jornadas de Consciencialização sobre o Autismo, iniciativa que promoveu a inclusão e a sensibilização social. Em relação ao recente surto de cólera, o hospital respondeu de forma exemplar, com a criação rápida de um Centro de Tratamento que atendeu 112 pacientes, salvando vidas e protegendo a comunidade.

Apesar dos avanços, o governante reconheceu que ainda persistem desafios, nomeadamente o reforço de recursos humanos, modernização de equipamentos, melhoria da gestão de medicamentos e superação de limitações orçamentais.

O Ministério da Saúde reafirma o seu compromisso de continuar a apoiar as unidades sanitárias, priorizando o reforço das equipas técnicas e médicas, a formação contínua, a expansão dos serviços de diagnóstico, a digitalização dos processos e o fortalecimento de parcerias sustentáveis.

“Estas Primeiras Jornadas Científicas devem contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde, de forma eficiente, inovadora e sustentável, sem perder de vista a sua missão social e humana”, concluiu o Secretário de Estado.

Fonte: DCI/MINSA

O Ministério da Saúde e o Fundo Global realizaram nesta segunda-feira, 03 de Novembro, um encontro técnico para avaliar novas medidas de adaptação da subvenção AGO-Z-PNUD, no quadro do Ciclo de Financiamento 7 (GC7). O encontro teve como objectivo discutir estratégias de otimização do uso dos recursos e garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde em Angola, num contexto global de crescente volatilidade e restrições de financiamento externo.

Segundo Joshua Galyour, representante do Fundo Global em Angola, as recentes mudanças no panorama internacional do financiamento à saúde levaram à necessidade de ajustes nos programas apoiados pelo Fundo. “As medidas de adaptação introduzidas para a subvenção AGO-Z-PNUD visam otimizar os investimentos e assegurar a prestação contínua de serviços que salvam vidas”, destacou.

Inicialmente, Angola havia recebido uma alocação de 126 milhões de dólares, reduzida para 109 milhões de dólares em julho de 2025, após um exercício de priorização motivado pela evolução do cenário de financiamento global. O montante foi posteriormente ajustado em mais 4,2 milhões de dólares, devido ao cumprimento parcial dos compromissos de financiamento do ciclo anterior (GC6) na área da malária.

Apesar das reduções, a subvenção Z multicomponente permanece activa no período julho de 2024 a junho de 2027, com actuação nas províncias de Benguela e Cuanza-Sul, e agora expandida para incluir a província do Bié.

Além disso, Angola recebeu financiamento adicional através do Mecanismo de Resposta à Covid-19 (C19RM), que complementa os investimentos dos ciclos GC6 e GC7, reforçando os componentes de Sistemas de Saúde Resilientes e Sustentáveis (RSSH). Em julho de 2024, o Comitê de Investimentos do Fundo Global aprovou uma prorrogação de 12 meses para a utilização deste financiamento, válida até 31 de Dezembro de 2025.

Em representação da Ministra da Saúde, a Dra. Lúcia Furtado, diretora do Instituto Nacional de Luta contra a Sida (INLS), destacou o compromisso do governo com a integração, transparência e colaboração entre os parceiros. “É do interesse do Sector fortalecer os sistemas de informação em saúde, como o SIGEC e o SIGLOC, e compreender melhor a interação com o LFA (Local Fund Agent), responsável por monitorar a utilização dos fundos”, afirmou.

No plano operacional, foi apresentado o lançamento de uma nova campanha de saúde digitalizada, que utiliza as plataformas REDIF e IOTA, desenvolvidas pela Direcção Nacional de Saúde Pública.

O chefe do Departamento de Controlo de Doenças da Direcção Nacional de Saúde Pública, José Franco Martins, reforçou a confiança do Ministério no novo modelo de financiamento proposto para os programas de saúde. “A transparência e a gestão eficiente dos recursos são prioridades. Defendemos a criação de estruturas provinciais que garantam o funcionamento adequado dos programas e a sustentabilidade das ações”, salientou.

Segundo Martins, decorrem ainda trabalhos com as administrações municipais para fortalecer a coordenação dos grupos de financiamento nas províncias. “É uma iniciativa que favorece a transparência e a integração dos planos de produção de recursos. A sustentabilidade tem sido a nossa principal preocupação”, acrescentou.

No domínio da malária, o país continua a implementar uma estratégia nacional de combate à doença, centrada na prevenção, diagnóstico e tratamento, em alinhamento com os objectivos de desenvolvimento do Sector da Saúde.

De acordo com o documento do encontro, a missão do Fundo Global em Angola, a decorrer neste mês de Novembro de 2025, priorizará a monitorização da subvenção GC7 e a fase final dos investimentos C19RM. A missão dará especial atenção aos projectos de infraestrutura de capital, como as instalações de adsorção por oscilação de pressão, incineradores médicos e o transporte integrado de amostras nas províncias de Luanda e Benguela, que enfrentam atrasos apesar das melhorias recentes.

Nos próximos dias, a equipa do Fundo Global e do Ministério da Saúde irá identificar desafios e explorar oportunidades para a implementação do GC7, com enfoque na campanha de distribuição de mosquiteiros, na prestação integrada de serviços comunitários, incluindo HIV, tuberculose e malária e na prevenção da transmissão materno-infantil do HIV (PMTCT), além do reforço dos sistemas de informação em saúde e da vigilância baseada em casos.

Fonte: DCI / MINSA

A Ministra da Saúde, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, presidiu nesta quinta-feira, 30 de Outubro, em Luanda, a sessão de abertura do 6.º Congresso de Controlo da Qualidade Laboratorial para os Países de Língua Portuguesa (6.º CCQL-PLP). O evento reúne especialistas e profissionais de saúde de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Brasil e Portugal, com o objectivo de reforçar a cooperação e a qualidade dos serviços laboratoriais no espaço lusófono.

A cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado para a Saúde Pública, Professor Carlos Alberto Pinto de Sousa, do Embaixador de Portugal em Angola, Francisco Alegre Duarte, de representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de delegações dos países membros da CPLP.

Na sua intervenção, a Ministra Sílvia Lutucuta, destacou que o congresso reafirma o compromisso do Executivo angolano com a qualidade, fiabilidade e excelência dos serviços laboratoriais, conforme estabelecido no Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP 2023–2027).

“Este congresso simboliza o espírito de solidariedade e cooperação entre os nossos povos e reveste-se de especial importância num momento em que Angola se prepara para celebrar os 50 anos da sua Independência”, afirmou a ministra.

De acordo com a titular da pasta da Saúde, Angola está a implementar um programa estratégico de fortalecimento da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde, alinhado com a abordagem ‘Uma Só Saúde’ e os compromissos internacionais de segurança sanitária global. Entre as principais acções, destacou a reabilitação e modernização de cinco laboratórios regionais e hospitalares, a instalação do primeiro Laboratório de Nível de Biossegurança 3 (BSL-3) do país, a aquisição de equipamentos modernos, a formação contínua de técnicos e a implementação de programas de garantia da qualidade e de um Sistema Nacional de Informação Laboratorial.

Lutucuta sublinhou que estas iniciativas têm resultado em ganhos estruturais e científicos, traduzidos na melhoria da capacidade diagnóstica, na redução do tempo de resposta a emergências de saúde pública e na ampliação do acesso aos serviços laboratoriais.

“A qualidade laboratorial é sinónimo de credibilidade científica e de confiança no sistema nacional de saúde”, reforçou.

O Coordenador para a Área de Políticas e Sistemas de Saúde da OMS em Angola, Dr. Tomás Valdez, salientou que os laboratórios de saúde pública representam a linha da frente na deteção e gestão de surtos, num contexto regional onde se registam mais de 100 eventos epidémicos por ano.

O Coordenador da OMS, defendeu a adoção de uma abordagem integrada para garantir a sustentabilidade e eficiência dos sistemas de gestão da qualidade laboratorial, assente na transferência de tecnologia, padronização de procedimentos, fortalecimento da avaliação externa da qualidade, formação de líderes de qualidade e consolidação dos aspectos regulatórios do Sector.

A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS), Joana Morais, explicou que o congresso é promovido pelo Ministério da Saúde de Angola, em parceria com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Portugal), o Instituto Nacional de Saúde Pública de Cabo Verde e a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas e tem como objectivo reforçar a cultura de qualidade e acreditação laboratorial, promover a investigação colaborativa e estimular a inovação biomédica entre os países lusófonos.

O encontro, que decorre durante dois dias, inclui debates sobre hemoglobinopatias, doenças metabólicas e genéticas, e doenças infecciosas como tuberculose, VIH, malária e arboviroses, reforçando o papel dos laboratórios no diagnóstico e resposta às emergências de saúde pública.

“O INIS tem assumido uma liderança exemplar na agenda nacional e regional de melhoria da qualidade laboratorial, contribuindo para posicionar Angola como parceiro de referência no espaço da lusofonia”, concluiu a Ministra da Saúde.

Fonte: DCI / MINSA

A Primeira-Dama da República de Angola, Dra. Ana Dias Lourenço, presidiu nesta segunda-feira, 27 de Outubro, o Acto Central do Lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra o Cancro do Colo do Útero, realizado no Complexo Escolar Hélder Albuquerque n.º 173, na cidade de Moçâmedes, província do Namibe.

Durante a cerimônia de abertura, a Primeira Dama da República e Embaixadora da Campanha, Dra. Ana Dias Lourenço, sublinhou que esta iniciativa marca um passo histórico para o país, simbolizando a determinação do Estado angolano em cuidar das suas meninas e futuras mulheres, assegurando-lhes um futuro saudável e próspero.

A Primeira-Dama destacou que o cancro do colo do útero é uma doença evitável, mas que infelizmente continua a tirar a vida de muitas mulheres em idade activa, em Angola e em África. “Tem sido uma das doenças que mais dor provoca nas famílias angolanas, causando sofrimento, perdas humanas e sociais, destruindo famílias e sonhos”, afirmou.

“Esta vacina representa mais do que uma medida de saúde pública. Ela simboliza a confiança no futuro e o compromisso do Estado com a equidade no acesso à saúde”, reforçou a Primeira-Dama.

De acordo com a Dra. Ana Dias Lourenço, com esta campanha Angola junta-se aos países que caminham firmemente para eliminar o cancro do colo do útero como problema de saúde pública, em conformidade com a estratégia global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para acelerar a eliminação da doença até 2050, cujo primeiro pilar estabelece a vacinação de 90% das meninas.

A campanha traduz-se num compromisso com a saúde preventiva, com a igualdade de oportunidades e com o futuro das mulheres angolanas, assumindo um profundo significado nacional no ano em que o país celebra o 50.º Aniversário da Independência.

“Hoje, a província do Namibe dá um passo decisivo com o início da vacinação, com a certeza de que Angola está preparada, unida e empenhada em proteger as suas meninas”, afirmou a Primeira-Dama, felicitando os Ministérios da Saúde e da Educação, bem como os mobilizadores e voluntários pelo esforço conjunto que permitirá vacinar mais de 2 milhões de meninas entre 27 de Outubro e 7 de Novembro de 2025.

Por seu turno, a Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, anunciou que a campanha envolverá 14.650 pessoas, entre profissionais de saúde, professores, técnicos municipais, supervisores, agentes comunitários e voluntários. De acordo com a responsável, foram mobilizadas 1.667 equipas de vacinação, apoiadas por 645 supervisores e viaturas, garantindo que a vacina chegue a 8.900 escolas e 476 unidades sanitárias em todo o território nacional.

O Vice-Governador da Província do Namibe, Dr Abel do Rosário Kapitango, em representação do Governador Dr. Archer Mangueira, destacou que “a vacina contra o cancro do colo do útero não é apenas uma injeção, mas representa um factor decisivo para melhorar a saúde das mulheres angolanas no século XXI”. Informou ainda que, desde o início da campanha nas escolas, o Namibe já alcançou 99% das meninas cadastradas, e o trabalho continuará para abranger também as comunidades fora do ambiente escolar.

O Coordenador Residente Interino das Nações Unidas em Angola, Dr. Diego Zorrilla Orsat, lembrou que mais de 117 mil mulheres africanas são diagnosticadas todos os anos com a doença e cerca de 76 mil não sobrevivem. “Com esta campanha, Angola envia uma mensagem clara ao continente e ao mundo: basta de mortes evitáveis, basta de sofrimento desnecessário”, declarou.

Em representação da Ministra da Educação, Dra. Luísa Grilo, a Secretária de Estado para o Ensino Primário, Dra. Soraya Kalongela, salientou a importância da integração entre educação e saúde.

“A educação e a saúde são pilares inseparáveis do nosso desenvolvimento. Não há educação sem bem-estar. Nenhuma criança deve ser discriminada por causa de uma doença prevenível.”

A responsável reiterou que o Ministério da Educação continuará a actuar em toda a cadeia do processo, garantindo que todas as meninas sejam vacinadas.

A cerimônia contou ainda com a presença de representantes da OMS, UNICEF, PNUD, FNUAP, UE, Gavi – Aliança Global, Banco Mundial, Banco Europeu, bem como de autoridades tradicionais, eclesiásticas, profissionais de saúde, professores, pais, encarregados de educação, líderes comunitários e organizações femininas e da sociedade civil.

Fonte: DCI / MINSA