Ministério da Saúde

O município fronteiriço de Namacunde, na província do Cunene, foi, esta Quarta-feira, 25 de Fevereiro, palco de uma forte mobilização política, técnica e comunitária para travar a circulação do poliovírus variante tipo 2, com o lançamento oficial da campanha sub-nacional de vacinação contra a poliomielite, sincronizada entre Angola e Namíbia.

O acto foi presidido pela ministra da Saúde de Angola, Dra Sílvia Paula Valentim Lutucuta, ladeada pelo vice-governador da província do Cunene para o Sector Político, Social e Económico, Dr. Apolo Ndinoulenga, em representação da governadora provincial, e por membros do Governo Provincial, numa cerimónia marcada por apelos à mobilização total das comunidades para que nenhuma criança fique por vacinar.

Na linha da frente estiveram igualmente a directora nacional de Saúde Pública, Dra. Helga Freitas, quadros seniores do Ministério da Saúde (MINSA), administradores municipais, autoridades tradicionais e representantes do Executivo namibiano, numa demonstração clara de unidade institucional e cooperação transfronteiriça face a uma ameaça sanitária comum.

Em representação da ministra da Saúde da Namíbia, Dra. Esperance Luvindao, participou o Dr. Rober Nandjila, que sublinhou o simbolismo da iniciativa conjunta numa região onde as comunidades mantêm laços históricos, culturais e familiares.

A governadora do Cunene, Dra. Gerdina Didalewa, foi destacada pela ministra angolana pelo empenho do governo provincial no reforço da vigilância epidemiológica e na mobilização comunitária, numa província considerada estratégica pela extensa fronteira que partilha com a Namíbia.

A campanha decorre de 24 a 27 de Fevereiro e tem como meta vacinar cerca de 230 mil crianças até aos 10 anos de idade, em 13 municípios das províncias do Cunene, Cuando, Cubango e Namibe.

A estratégia será predominantemente porta a porta, mobilizando profissionais de saúde, técnicos de cadeia de frio, mobilizadores sociais, voluntários, forças de defesa e segurança e líderes comunitários.

“Enquanto houver poliovírus em qualquer parte do mundo, todas as crianças permanecem em risco. Precisamos que nenhuma casa fique por visitar e nenhuma criança por vacinar”, apelou Sílvia Lutucuta, sublinhando que a erradicação da pólio constitui uma “responsabilidade histórica e colectiva”.

A ministra recordou que Angola eliminou o poliovírus selvagem em 2011, com certificação oficial em 2015, mas advertiu que a circulação de variantes continua a ameaçar os ganhos alcançados. Em 2025, o sistema nacional de vigilância detectou 24 casos de poliovírus variante tipo 2 em sete províncias.

No mesmo período, a Namíbia identificou o vírus numa amostra ambiental no distrito de Rundu, geneticamente ligada aos casos angolanos, facto que reforçou a necessidade de uma resposta coordenada e sincronizada entre os dois países.

“As doenças não têm fronteiras”, afirmou o Dr. Rober Nandjila, defendendo que a acção conjunta permite optimizar recursos, reforçar a partilha de experiências técnicas e garantir que todas as crianças ao longo da linha fronteiriça sejam protegidas.

O lançamento contou ainda com a presença do representante da Organização Mundial da Saúde em Angola, Dr. Indrajit Hazarika, bem como de representantes do UNICEF, da GAVI, da Fundação Bill e Melinda Gates e do Rotary International, parceiros que asseguram apoio técnico e financeiro à campanha.

No seu pronunciamento, a directora nacional de Saúde Pública, Dra. Helga Freitas, reforçou que “o vírus circula onde encontra crianças não vacinadas”, defendendo o reforço da vacinação de rotina e da vigilância activa como pilares para interromper definitivamente as cadeias de transmissão.

Num momento marcado pela emoção, a ministra dirigiu-se directamente aos pais e encarregados de educação:
“São apenas duas gotas. Duas gotas que impedem a paralisia das nossas crianças.”

O Executivo apelou à colaboração das comunidades para facilitarem o acesso das equipas às residências durante os quatro dias da campanha.

Com forte presença institucional, envolvimento comunitário e cooperação internacional, Angola e Namíbia enviam uma mensagem inequívoca: a luta contra a poliomielite é regional, coordenada e centrada nas pessoas.

Cada criança vacinada representa mais do que um número, é um passo firme rumo a uma geração livre da pólio.

A Ministra da Saúde, Dra Sílvia Paula Valentim Lutucuta, iniciou, na manhã desta quarta-feira, 25 de Fevereiro, uma visita de trabalho à província do Cunene, no âmbito do lançamento da Campanha Sub-Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, sincronizada com a Namíbia.

A campanha será implementada em 13 municípios fronteiriços das províncias do Cunene, Cuando, Cubango e Namibe, com a meta de vacinar cerca de 230 mil crianças até aos 10 anos de idade, através de uma estratégia intensiva porta a porta, garantindo que nenhuma criança fique para trás.

A governante desembarcou no Aeroporto do Ondjiva, onde foi recebida pelo Vice-Governador da província para o Sector Político, Social e Económico, Dr. Apolo Ndinoulenga, bem como por membros do Conselho Provincial. Após uma breve reunião de alinhamento, durante a qual foram apresentados os objectivos da missão e o plano operacional da campanha, a delegação ministerial seguiu para o município do Namacunde.

No acto de lançamento oficial, a Ministra da Saúde destacará que a iniciativa reafirma o compromisso inabalável de Angola em proteger todas as crianças contra a poliomielite e interromper a circulação do vírus, reforçando a cooperação sanitária transfronteiriça com a Namíbia.

A campanha sincronizada representa um passo estratégico no fortalecimento da vigilância epidemiológica e na consolidação dos esforços conjuntos para a erradicação da pólio na região.

Durante a sua estadia na província do Cunene, a Ministra irá igualmente presidir à abertura do workshop de avaliação do Programa de Erradicação da Dracunculíase em Angola, encontro que reúne responsáveis do sector, parceiros e técnicos de saúde para avaliar os progressos alcançados, identificar desafios e definir novas estratégias com vista à eliminação definitiva da doença no país.

Hospital Geral de Viana acolhe outorga de certificados no âmbito do Projecto “Enhancing Capacity for Universal Health Coverage in Angola” (Project ID N.º P180631)
“A formação é a componente mais importante a ter sempre em consideração se quisermos melhorar o atendimento aos nossos utentes. Depois da construção e apetrechamento de hospitais de alta tecnologia em várias províncias do país, é fundamental apostar nas pessoas, no capital humano, como defende Sua Excelência o Presidente da República. O nosso maior desafio é formar o profissional de saúde angolano para que seja o verdadeiro condutor de um atendimento mais digno, humanizado e eficiente nas nossas unidades hospitalares.”

A afirmação é de Sua Excelência a Ministra da Saúde, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, que reforça que a formação contínua dos profissionais constitui prioridade estratégica do Executivo e eixo central da reforma estrutural do Sistema Nacional de Saúde.

Num momento que consolida a agenda nacional de valorização do capital humano, o Instituto de Especialização em Saúde (IES), em coordenação com a Unidade de Implementação do Projecto (UIP), realizou hoje, 24 de Fevereiro de 2026, no Hospital Geral de Viana "Bispo Emílio de Carvalho", a cerimónia solene de outorga de certificados a médicos especialistas.

O acto enquadra-se no Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde, instrumento estruturante que visa reforçar o Sistema Nacional de Saúde por via da cobertura universal e organizada de recursos humanos, promovendo maior equidade, eficiência e qualidade na prestação de cuidados em todo o território nacional.

Sob o lema “ Excelência e Compromisso na Formação Profissional em Saúde”, a cerimónia reuniu direcção hospitalar, responsáveis do projecto, especialistas, consultores da UIP-PFRHS e convidados institucionais.

Nas palavras de boas-vindas, a Dra. Jacinta Chaves, Directora Pedagógica do Hospital Geral de Viana, em representação do Director-Geral, Dr. Mário Fernandes, destacou o papel histórico da instituição enquanto centro formador de referência e berço de quadros que hoje servem o país em diversas províncias.

O Coordenador e Gestor Técnico do Projecto de Formação de Recursos Humanos em Saúde, Dr. Job Monteiro, sublinhou que o momento representa “a materialização de resultados concretos de um trabalho estruturado e contínuo”, lembrando que o projecto prevê formar e especializar 38 mil profissionais até 2028.

A aposta, explicou, não é apenas quantitativa, mas qualitativa:
“Onde houver um médico especializado, deve haver também uma equipa preparada para garantir um atendimento humanizado e de excelência.”

Foram certificados 12 médicos especialistas, que passam a reforçar maioritariamente os serviços assistenciais da província de Luanda.
Na Pediatria concluíram a formação Isabel Sofia Gomes e Benedita Úrsula Frederico Vinevala. Em Cirurgia Geral foi certificado António Zinga Madouro, enquanto Rosalina de Andreia Fengo Jamba concluiu a especialidade em Medicina Geral e Familiar.

Na Medicina Intensiva destacou-se Romário Benza Mendonça. A Medicina Interna foi reforçada com Feliciana Vilma Fernandes Primo Cruz, Fernando Manuel, Nélia Taciana Mota Vita Matabula, Nelsa Augusto da Silva Rocha de Freitas e Zacarias Txi Neto.

Em Neurologia foi certificado Manuel Francisco Sebastião e, em Urologia, André Belmiro Sanjiva Chapuia.
Estas especialidades são consideradas estratégicas para a redução da pressão hospitalar e para a melhoria da resposta clínica em áreas críticas como cuidados intensivos, doenças neurológicas e patologias crónicas complexas.

O projecto anunciou igualmente um conjunto de medidas estruturantes destinadas aos médicos internos e formandos:
- Introdução de subsídio de bolsa complementar;
- Assinatura de termo de compromisso de permanência mínima de cinco anos no Sistema Nacional de Saúde;
- Implementação de Código de Conduta reforçando ética e humanização;
- Gestão centralizada de rotações e exames;
- Distribuição de computadores portáteis para apoio académico durante o período formativo.
Nas próximas semanas está prevista a certificação de 112 profissionais em várias províncias, ampliando o impacto nacional do programa e consolidando a estratégia de formação em escala.

Na sua intervenção, o Director-Geral Adjunto do IES, Dr. Eduardo Caiangula, enfatizou que a conclusão da especialidade representa o início de uma nova etapa de responsabilidade profissional e aprendizagem contínua.
“Ser especialista é mais do que dominar técnicas. É saber ouvir, compreender e cuidar do ser humano na sua totalidade.”

O acto encerrou com momento cultural e sessão fotográfica oficial, simbolizando não apenas a conclusão de um ciclo formativo, mas o fortalecimento de uma política pública que coloca o capital humano no centro da transformação do sector.

A cerimónia reafirma que, após o investimento em infra-estruturas e tecnologia hospitalar, Angola entra numa nova fase: a da consolidação do conhecimento, da competência técnica e da humanização do atendimento, pilares fundamentais para garantir uma verdadeira Cobertura Universal de Saúde.

Uma delegação angolana, chefiada pelo Secretário de Estado para a Saúde Pública, Dr. Carlos Alberto Pinto de Sousa, participa, de 21 a 24 de Fevereiro, na cidade de Joanesburgo, África do Sul, na Reunião de Altos Funcionários da SADC e na Reunião Conjunta dos Ministros da Saúde e dos Ministros responsáveis pelo VIH e SIDA.

O encontro tem como objectivo analisar o progresso dos Estados-Membros nos principais indicadores relativos ao VIH/SIDA, às grandes endemias e ao fortalecimento dos sistemas de saúde, bem como harmonizar posições técnicas a serem submetidas à consideração ministerial.

Durante os trabalhos, foi destacado a importância da coordenação regional no fortalecimento dos sistemas de saúde e na resposta conjunta aos desafios sanitários, com especial atenção à Cólera, Sarampo e VIH SIDA e Tuberculose.

A delegação angolana esclareceu que o País dispõe de mapeamento actualizado das Áreas Prioritárias para Intervenções Multissectoriais (APIM) e de um Plano de Contingência Multifactorial orçamentado para a Colera, actualmente em vigor. Estes instrumentos permitiram reforçar a vigilância epidemiológica e viabilizar a aquisição de vacinas.

Face à persistência de surtos activos na região, os Altos Funcionários recomendaram o reforço dos mecanismos regionais de coordenação para assegurar a aquisição célere e a distribuição equitativa de vacinas, bem como a consolidação dos sistemas de vigilância e resposta rápida.

No domínio do financiamento da saúde, Angola apelou à mobilização acrescida de recursos por parte dos parceiros de cooperação, sublinhando que o apoio do Fundo Global no País abrange actualmente três das 21 províncias.

A delegação destacou igualmente a necessidade de maior envolvimento do UNFPA (FNUAP), tendo em conta a redução do apoio à aquisição de preservativos, componente essencial da prevenção combinada do VIH.

Foi ainda enfatizada a importância de fundamentar as decisões regionais em evidências e dados actualizados, garantindo maior coerência metodológica na análise dos indicadores.

Relativamente às alterações da metodologia de cálculo da taxa de transmissão do VIH SIDA, Angola propôs a inclusão de nota explicativa detalhada, com vista a assegurar transparência e clareza na interpretação dos dados.

No que respeita à transmissão vertical (mãe-filho), a delegação salientou os avanços registados na região, decorrentes do aumento da cobertura do tratamento antirretroviral, que contribui para a supressão da carga viral e redução do risco de transmissão.

O representante da ONUSIDA concordou com a necessidade de actualização dos dados nacionais, que deverão ser validados em Setembro de 2026.

Angola informou que, em 2024, foi instituído o Programa de Vacinação contra o HPV, com campanha dirigida a meninas dos 9 aos 12 anos, estando prevista a sua integração no calendário vacinal nacional em 2026.

Foi igualmente debatida a produção local de Lenacapavir na região da SADC, considerada estratégica para ampliar o acesso a terapêuticas inovadoras de longa duração para prevenção e tratamento do VIH SIDA.

Entre as principais recomendações emanadas da reunião destacam-se:
- Aceleração da redução da mortalidade materna;
- Reforço da prevenção do VIH e dos programas de distribuição de preservativos;
- Expansão do acesso à contracepção moderna;
- Aumento progressivo do financiamento doméstico da saúde;
- Fortalecimento dos sistemas de dados e mecanismos de responsabilização;
- Implementação de estratégias integradas de prevenção e resposta à violência baseada no género.
A delegação angolana reiterou o compromisso do País com o fortalecimento sustentável do sistema nacional de saúde, a equidade na alocação de recursos e a consolidação da segurança sanitária regional.

Por orientação de Sua Excelência a Ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, o Ministério da Saúde (MINSA) dará início, a partir do próximo dia 26 do corrente mês, à cerimónia oficial de entrega de certificados aos médicos especialistas formados no âmbito do Projecto de Recursos Humanos em Saúde.

Decorreu, na manhã desta segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2026, nas instalações do Instituto de Especialização em Saúde (IES), um encontro técnico de concertação com o objectivo de organizar, harmonizar e validar todos os procedimentos inerentes ao arranque do processo de certificação, bem como assegurar a conformidade institucional e logística do acto.

A reunião foi liderada pelo Dr. Job Monteiro, Coordenador do Projecto de Recursos Humanos em Saúde, e contou com a presença do Dr. Eduardo Caiangula, Director-Adjunto do IES, membros da Direcção da Unidade de Implementação do Projecto (UIP) e representantes do Gabinete de Comunicação Institucional do MINSA.

Durante a sua intervenção, o Dr. Job Monteiro sublinhou que a maioria dos médicos especialistas concluiu o respectivo processo formativo no último trimestre do ano passado, tendo os restantes finalizado em Janeiro do corrente ano, encontrando-se reunidas as condições técnicas para a formalização da certificação.

Destacou ainda que o acto representa “um momento de reconhecimento institucional do esforço, dedicação e competência dos quadros nacionais formados”.
A reunião permitiu alinhar os procedimentos técnicos, logísticos e institucionais indispensáveis para assegurar que o processo decorra de forma organizada, transparente e dentro dos prazos estabelecidos. Foram igualmente actualizadas as datas específicas da cerimónia e definidas as províncias abrangidas nesta fase.
A certificação representa o culminar do internato médico e da aprovação no respectivo exame de especialidade, constituindo um passo determinante para o reforço da capacidade técnica do Sistema Nacional de Saúde.

Na ocasião, a Ministra da Saúde destacou que “a valorização dos nossos especialistas é um compromisso estratégico do Executivo, pois são eles a base da qualidade, da humanização e da eficiência dos serviços de saúde prestados à população.”

A iniciativa reafirma o empenho do Governo de Angola na qualificação contínua dos profissionais do sector e na consolidação de um sistema de saúde cada vez mais robusto, moderno e capaz de responder aos desafios actuais.