Ministério da Saúde

No âmbito do Dia Mundial da Saúde de 2026, Angola transmite uma mensagem clara: a ciência é o caminho para fortalecer o sistema nacional de saúde e garantir o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade. Esta prioridade nacional está em plena consonância com o lema global “Juntos pela saúde. Apoie a ciência.”, através do qual a Organização Mundial da Saúde (OMS) sublinha a importância da colaboração científica global para enfrentar desafios sanitários e proteger a saúde das pessoas, dos animais e do planeta, numa abordagem integrada de Saúde Única.

Este lema reforça três dimensões essenciais: a valorização da ciência enquanto motor de soluções que salvam vidas e orientam decisões baseadas em evidências; a solidariedade global como elemento central para transformar descobertas científicas em acções concretas em todas as comunidades; e a equidade na saúde, apelando a esforços reforçados para reduzir desigualdades no acesso a serviços essenciais, independentemente da condição económica.

Em Angola, as celebrações deste ano alinham-se com a estratégia nacional de modernização do sector da saúde, com destaque para o compromisso com a Cobertura Universal de Saúde, a introdução de novas tecnologias, incluindo a cirurgia robótica, e o desenvolvimento da produção local de medicamentos, prevista para iniciar ainda em 2026. Paralelamente, o país presta homenagem aos profissionais de saúde, verdadeiros “heróis da saúde”, e reforça o investimento no capital humano através de novos concursos públicos.

A Ministra da Saúde reforça esta visão ao afirmar: “Hoje celebramos não apenas o Dia Mundial da Saúde, mas também o compromisso de Angola com a ciência enquanto força transformadora da vida. A nossa visão é clara: queremos um sistema de saúde que chegue a todos com qualidade, dignidade e inovação. Ao reforçarmos a utilização de dados, tecnologias e melhores práticas clínicas, estamos a construir um futuro em que nenhuma família ficará para trás”.

O tema escolhido para as celebrações nacionais, “Juntos pela Ciência para a melhoria do acesso e da utilização dos cuidados de saúde”, traduz uma convicção central: a ciência só tem impacto quando melhora a vida das pessoas, reduz as desigualdades e aproxima os cuidados de quem mais precisa.

Nos últimos anos, Angola tem dado passos importantes neste sentido. O país tem vindo a reforçar a vigilância epidemiológica, a modernizar os serviços com recurso a tecnologias digitais, a ampliar a investigação genómica, a fortalecer a capacidade laboratorial e a introduzir novas vacinas e soluções de diagnóstico. Estes avanços demonstram um sistema de saúde em evolução, mais robusto e cada vez mais orientado por evidências científicas.

Apesar dos progressos alcançados, persistem desafios que exigem atenção, nomeadamente as desigualdades no acesso a serviços essenciais, as limitações na integração de dados para apoio à decisão clínica e os obstáculos operacionais à adopção de inovações.

Neste contexto, reforçar a confiança das comunidades no sistema de saúde permanece essencial, exigindo comunicação clara, proximidade e transparência baseada em dados.

O Representante da OMS em Angola destaca: “O tema deste ano, ‘Apoie a ciência’, lembra-nos que a ciência não é um fim em si mesma, mas sim um instrumento poderoso para melhorar o acesso, a qualidade e a confiança nos serviços de saúde. Angola tem feito progressos notáveis e a OMS reafirma o seu compromisso de apoiar o país na expansão das soluções digitais, no fortalecimento dos laboratórios, na introdução de inovações clínicas e na transformação de evidências em acções concretas que salvam vidas”.

O Governo de Angola reforça que transformar o conhecimento em acção concreta é essencial para garantir sustentável acesso universal, equitativo e sustentável aos cuidados de saúde. Esta visão, sustentada pela ciência, pela colaboração multilateral e pelo foco nas pessoas, orienta prioridades como o uso estratégico de dados e tecnologias digitais; a consolidação de inovações clínicas e laboratoriais em áreas como o VIH, a tuberculose, o diagnóstico neonatal, a genómica e a vacinação; a promoção da literacia em saúde e a expansão da telemedicina para todas as províncias.

O Dia Mundial da Saúde de 2026 constitui, assim, um momento de reafirmação do compromisso nacional com a ciência, a solidariedade global e a equidade em saúde. O Governo de Angola e os seus parceiros reiteram a determinação de acelerar a implementação de soluções baseadas em evidências, garantindo cuidados de saúde essenciais, de qualidade, acessíveis e equitativos para todas as famílias, em todas as províncias do país.

O Ministério da Saúde de Angola realizou, nesta terça-feira, 2 de Abril em Luanda, a cerimónia de tomada de posse de novos responsáveis para diferentes direcções e áreas estratégicas do sector, num acto presidido pela Ministra da Saúde, Dra Sílvia Paula Valentim Lutucuta.

A cerimónia teve lugar no Instituto Hematológico Pediátrico Dra. Victoria Espírito Santo e marcou mais um passo no reforço da capacidade de gestão e liderança do Sistema Nacional de Saúde.

Na sua intervenção, a Ministra destacou a elevada responsabilidade das funções agora confiadas, sublinhando que se tratam de áreas sensíveis, cujo desempenho terá impacto directo na qualidade dos serviços prestados à população.

Sílvia Lutucuta apelou aos recém-empossados ao cumprimento rigoroso dos princípios da administração pública, com ênfase na responsabilidade, compromisso institucional, ética profissional e dedicação ao serviço público. Encorajou ainda os dirigentes a pautarem a sua actuação pela transparência, disciplina, humanização e foco em resultados.

A governante reforçou a necessidade de alinhamento com os objectivos estratégicos do Executivo, salientando que os desafios do sector exigem liderança firme, competência técnica e elevado sentido patriótico.

Foram empossados os seguintes quadros:
* António Zacarias Costa – Director do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional;
* Wilson Virgílio Cardoso de Castro – Director do Gabinete de Estudos, Estatística e Planeamento;
* Diozandra Marina de Oliveira Guimarães – Consultora da Ministra;
* Jaime Loureiro Sampaio Gonçalves – Director Clínico do Hospital Psiquiátrico de Luanda;
* Mariana dos Santos Custódio Farinha – Directora Clínica do Hospital Josina Machel;
* Manuel Pedro – Director de Enfermagem do Hospital Psiquiátrico de Luanda;
* Aida Alice António Mateus Abelarde – Directora de Enfermagem do Hospital de Viana Bispo Emílio de Carvalho;
* Alberto Dialundama Zenguele – Director Administrativo do Hospital Psiquiátrico de Luanda;
* Horácio da Purificação Cahalo André– Director Administrativo do Hospital de Viana Bispo Emílio de Carvalho;
* Marcos Paulo José de Carvalho – Director Pedagógico e Científico do Hospital Josina Machel;
* Guimarães Giao João da Costa – Director Pedagógico e Científico do Hospital de Viana Bispo Emílio de Carvalho;
* Alice Sanchã Cassule Quivixi António – Directora Técnica do Hospital de Viana Bispo Emílio de Carvalho;
* Hilário Tchivinda Simão Candanda- Chefe de Departamento de Gestão do Orçamento e Património.

A cerimónia decorreu num ambiente de elevado sentido institucional, marcado pelo compromisso dos novos dirigentes em corresponder à confiança depositada e contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde.

Com este acto, o Ministério da Saúde de Angola reafirma o seu compromisso com o reforço da governação, a melhoria da eficiência administrativa e a prestação de serviços de saúde de maior qualidade, em benefício da população angolana.

Sob o signo da renovação e do compromisso ético, decorreu em todo o território nacional, o processo eleitoral para a eleição das presidências dos Conselhos Provinciais da Ordem dos Médicos de Angola (ORMED). O pleito marca um passo decisivo na consolidação democrática da classe e no reforço da representatividade médica a nível local.

​O acto oficial de abertura, na província de Luanda, foi presidido pela Dra. Julieta de Castro, Presidente da Comissão Ad Hoc. Na sua alocução, sublinhou a natureza estratégica deste exercício de cidadania profissional:

​“O voto consciente é um acto de máxima relevância. É através dele que legitimamos os representantes que irão conduzir os destinos da Ordem a nível provincial, assegurando a defesa da ética e a valorização da nossa profissão”, afirmou a Dra. Julieta de Castro.

​A Bastonária da Ordem dos Médicos de Angola, em representação da Ordem Central, proferiu as palavras de boas-vindas, expressando profunda satisfação com o civismo demonstrado. Enalteceu ainda a afluência massiva às urnas, interpretando-a como o reflexo do elevado sentido de dever e compromisso dos médicos angolanos com o futuro da instituição.

Para garantir a lisura e a conformidade legal do processo, o acto contou com a presença e supervisão de:

​Membros da Comissão Eleitoral Provincial;

​Representantes da Comissão Nacional Eleitoral (CNE);

​Membros das Comissões Ad Hoc;

​Médicos eleitores de diversos escalões da classe.

O processo, que decorreu dentro da normalidade em todas as províncias, reafirmando a coesão da classe, culminou com o encerramento das urnas em todas as direcções da ORMED.

​O encerramento do pleito foi marcado pela votação da Sua Excelência Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Lutucuta, que foi a última eleitora a exercer o seu direito de voto. A titular da pasta da saúde fez-se acompanhar pelos Secretários de Estado para a Área Hospitalar, Dr. Leonardo Inocêncio, e para a Saúde Pública, Dr. Carlos Pinto de Sousa.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM DA ORDEM DOS MÉDICOS DE ANGOLA

Na manhã desta quarta-feira, 25 de Março de 2026, a Ministra da Saúde, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, manteve um encontro com representantes dos manifestantes que se encontravam concentrados junto à entrada principal do Ministério da Saúde, em Luanda, com o objectivo de reivindicar vagas no próximo concurso público do sector.

Em cumprimento da sua agenda de trabalho, a governante disponibilizou-se para um momento de diálogo directo com cinco representantes dos manifestantes, no qual prestou esclarecimentos detalhados sobre os dispositivos legais que regulam a realização do concurso público, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 112/24, de 17 de Maio.

A Ministra esteve acompanhada pelo Director dos Recursos Humanos, Dr. Baptista Monteiro, pelo Director do Gabinete da Ministra, Dr. João Santos, pelo Director do Gabinete Jurídico, Dr. Mutombo Mavunza, bem como pelo coordenador e gestor técnico do PFRHS, Dr. Job Monteiro.

Durante o encontro, que decorreu num ambiente de abertura e escuta activa, a governante adoptou uma abordagem pedagógica e de sensibilização, sublinhando que todos os angolanos são merecedores de oportunidades, mas que o acesso à função pública deve obedecer a critérios legais, justos e transparentes.

A governante anunciou que o concurso público será lançado nos próximos dias, com publicação prevista ainda no decorrer da semana, através do Jornal de Angola.

No seu discurso, reforçou que o mérito académico constitui o principal critério de selecção, incentivando os candidatos a dedicarem-se seriamente aos estudos. “Somos todos angolanos e todos merecemos oportunidades. Contudo, se a regra é o concurso público, devemos respeitá-la, estudando e preparando-nos para obter classificações elevadas e assim conquistar o nosso espaço com mérito”, destacou.

A Ministra aconselhou ainda os jovens a canalizarem o tempo e a energia para a preparação académica, considerando que o estudo é o caminho mais seguro e eficaz. “A manifestação não é o melhor caminho. O concurso está às portas. Aproveitem este tempo para estudar, participar e dar o vosso melhor”, afirmou.

A governante recordou que não existe outra via de ingresso na função pública que não seja por concurso, sendo seleccionados os candidatos com melhor desempenho, num processo que observa rigorosamente a legislação vigente. Acrescentou ainda que os candidatos que participaram em concursos anteriores têm agora a oportunidade de melhorar o seu desempenho, com base na experiência adquirida.

Por fim, reiterou que o objectivo do Executivo no sector da saúde é recrutar profissionais qualificados e comprometidos com a vida humana, apelando à honestidade, disciplina e dedicação dos candidatos, numa profissão que exige elevada responsabilidade.

Num acto presidido pela ministra da Saúde, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, e ladeado pelos secretários de Estado para a Área Hospitalar, Leonardo Inocêncio, e para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, decorreu, na manhã desta Quarta-feira, 18 de Março em Luanda, o acto de despedida dos corpos dos profissionais de saúde falecidos no último fim de semana.

A cerimónia contou ainda com a presença do bastonário da Ordem dos Enfermeiros de Angola, Eduardo Caiangula, da bastonária da Ordem dos Médicos, Jovita André, altos quadros do Ministério da Saúde, directores nacionais e de institutos, representantes da Unidade de Implementação do Projecto de Formação de Recursos Humanos em Saúde, bem como membros de associações socioprofissionais do sector, representantes da OMA, médicos, enfermeiros, familiares, órgãos de comunicação social e demais participantes.

O Ministério da Saúde prestou, assim, uma sentida homenagem aos profissionais de enfermagem que perderam a vida num trágico acidente de viação ocorrido no passado dia 15 de Março , em Cabo Ledo, província do Icolo e Bengo.

As vítimas, Alice Teresa Tati Muanda Puna, Paulina Sandra Sito Litumba, Ana Maria Vicente Gomes, Maria Simba Nzianga Seme, Benvindo Lucas e André Paixão, encontravam-se em missão de serviço na província da Huíla, onde participavam num encontro de reflexão promovido pela Ordem dos Enfermeiros de Angola, dedicado à melhoria contínua do Sistema Nacional de Saúde.

Durante a cerimónia, o Ministério destacou o contributo exemplar dos profissionais falecidos, sublinhando o seu compromisso, dedicação e elevado sentido de missão no exercício da enfermagem.

Na mensagem de elogio fúnebre, foi ressaltado que os enfermeiros homenageados representavam “o alicerce do sistema de saúde”, tendo aliado competência técnica, ética profissional e humanidade no cuidado aos pacientes. Ao longo das suas carreiras, foram descritos como verdadeiros “gestores da vida”, capazes de actuar em contextos de elevada complexidade com resiliência e excelência.

O Ministério sublinhou ainda que, mais do que profissionais de saúde, os homenageados foram símbolos de empatia e solidariedade, oferecendo conforto, esperança e dignidade aos pacientes e suas famílias em momentos críticos.

A instituição reconheceu que a perda prematura destes quadros deixa um vazio significativo no sector, mas destacou que o seu legado continuará a inspirar as futuras gerações de enfermeiros e a fortalecer os valores do Sistema Nacional de Saúde.

Na ocasião, foram também transmitidas às famílias enlutadas as condolências do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, que manifestou profunda solidariedade face ao ocorrido.

O Ministério da Saúde reafirmou o compromisso de honrar a memória dos profissionais desaparecidos, enaltecendo o seu contributo incomensurável para a sociedade angolana.

A cerimónia terminou com uma mensagem de reconhecimento e gratidão, evocando o legado de profissionalismo, patriotismo e dedicação à vida humana deixado pelos enfermeiros.