Ministério da Saúde

MINISTRA DA SAÚDE DEFENDE FORMAÇÃO ESPECIALIZADA, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E INOVAÇÃO PARA REFORÇAR A ASSISTÊNCIA AOS DOENTES QUEIMADOS

A Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, defendeu, no Domingo, 26 de Julho, em Luanda, o reforço da formação especializada, da cooperação internacional e da adopção de práticas clínicas modernas como pilares fundamentais para elevar a qualidade da assistência aos doentes queimados em Angola.

A posição foi manifestada no acto de encerramento do Seminário Nacional sobre a Abordagem ao Paciente Queimado, promovido pelo Ministério da Saúde (MINSA), através da Unidade de Implementação do Projecto de Formação dos Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde (UIP-PFRHS).

Na presença do Secretário de Estado para a Área Hospitalar, Dr. Leonardo Inocêncio , directores nacionais, gestores hospitalares, profissionais de saúde, representantes das Ordens Profissionais, membros dos órgãos de Defesa e Segurança e de uma delegação de especialistas do Hospital Geral do Estado da Bahia, Brasil, da Fiocruz , Unifesp , a Titular da Pasta da Saúde destacou a elevada adesão dos profissionais ao seminário, considerando que a participação activa e o interesse demonstrado reflectem o compromisso do sector com a melhoria contínua da qualidade dos cuidados de saúde.

A governante sublinhou que o seminário permitiu consolidar conhecimentos e fortalecer competências técnicas para que os profissionais regressem às suas unidades sanitárias mais preparados para estabilizar, tratar e encaminhar correctamente os doentes queimados, aplicando protocolos baseados na evidência científica e nas melhores práticas internacionais.
Na sua intervenção, a Ministra afirmou que Angola já alcançou importantes avanços na área da saúde, mas defendeu que o país deve elevar ainda mais o nível de excelência dos seus serviços. Recorrendo a uma analogia, afirmou que o sistema nacional "já tem um Ferrari", mas que o grande desafio consiste agora em "colocá-lo na pista da Fórmula 1 e vencer", explicando que essa meta exige trabalho em equipa, actualização permanente do conhecimento científico, inovação e uma cultura de aprendizagem contínua.
"Todos queremos chegar mais longe, prestar melhores cuidados à nossa população e abrir Angola para uma verdadeira internacionalização da medicina", enfatizou.

Neste contexto, destacou a importância da parceria estratégica com especialistas brasileiros, particularmente do Hospital Geral do Estado da Bahia, cuja experiência internacional servirá de suporte ao processo de capacitação dos quadros angolanos. Segundo referiu, a missão técnica brasileira já identificou recomendações prioritárias para a implementação do programa e continuará a apoiar Angola através da formação, transferência de conhecimento e acompanhamento técnico especializado.

A Ministra assegurou igualmente que o Executivo está determinado em investir nos meios necessários para garantir uma assistência moderna aos pacientes queimados.
"Se existem novas técnicas e produtos mais eficazes para o tratamento das queimaduras, devemos adquiri-los. Não podemos continuar a utilizar práticas ultrapassadas quando a ciência já oferece soluções mais eficazes para aliviar o sofrimento dos nossos pacientes", afirmou, defendendo uma actualização permanente dos protocolos terapêuticos e dos materiais utilizados na assistência clínica.

Durante o seu discurso, a Titular da Pasta da Saúde reforçou que o tratamento do grande queimado deve assentar numa verdadeira abordagem multidisciplinar, envolvendo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e outros profissionais, colocando a humanização dos cuidados como um dos principais pilares da assistência.
A este propósito, reconheceu o papel determinante da enfermagem como "espinha dorsal" do sistema de saúde e defendeu a reorganização das escalas dos profissionais afectos à futura Unidade de Queimados, considerando que a elevada complexidade dos cuidados exige equipas altamente diferenciadas, acompanhamento contínuo dos enxertos e maior permanência dos profissionais junto dos pacientes, de forma a garantir melhores resultados clínicos.
A Ministra apelou ainda ao reforço da formação especializada de médicos, enfermeiros e demais profissionais em centros internacionais de excelência, particularmente no Brasil, com o objectivo de constituir, em Angola, uma equipa multidisciplinar de referência mundial nas áreas da cirurgia plástica, cirurgia reconstrutiva, microcirurgia e tratamento avançado do grande queimado.
Entre as prioridades definidas encontram-se a realização de transplantes de pele, procedimentos de microcirurgia, técnicas avançadas de reconstrução tecidular e outras intervenções altamente especializadas que permitirão reduzir a necessidade de evacuações para o exterior do país e oferecer aos angolanos cuidados de excelência.
Relativamente ao Hospital Especializado em Queimados Presidente Julius Kambarage Nyerere, Dra. Sílvia Lutucuta informou que a unidade dispõe de condições estruturais para responder aos casos de maior complexidade, contando com áreas específicas para o tratamento do grande queimado, quartos especializados e cerca de 66 camas de Cuidados Intensivos, das quais nove destinadas à neonatologia, permitindo prestar assistência diferenciada a recém-nascidos, crianças e adultos vítimas de queimaduras.
A responsável chamou igualmente a atenção para a elevada incidência de queimaduras em crianças, incluindo recém-nascidos, defendendo o reforço das acções preventivas e da educação das famílias para reduzir este tipo de acidentes domésticos.
Durante a cerimónia, a Ministra enalteceu o contributo da delegação brasileira e agradeceu o compromisso assumido pelos especialistas em continuar a apoiar a formação dos quadros nacionais, destacando igualmente a disponibilidade do cirurgião plástico Dr. Caetano Prata para colaborar na implementação das técnicas de microcirurgia e reconstrução em Angola.

Dirigiu também palavras de reconhecimento à equipa nacional, destacando a liderança da directora do Hospital Especializado em Queimados, Dra. Yanessa, bem como o trabalho desenvolvido pelos profissionais angolanos nas áreas da enfermagem, fisioterapia, cirurgia plástica e pelos médicos internos que se preparam para integrar a futura equipa especializada.

A governante sublinhou que os primeiros profissionais enviados para formação internacional terão uma responsabilidade acrescida, por abrirem caminho para novas oportunidades de capacitação dos quadros nacionais e consolidarem a cooperação científica entre Angola e o Brasil.

No encerramento do seminário, a Ministra reafirmou que o objectivo do Executivo é transformar o Hospital Especializado em Queimados Presidente Julius Kambarage Nyerere numa referência nacional, regional e internacional no tratamento de queimaduras, cirurgia reconstrutiva, microcirurgia e, futuramente, também na realização de procedimentos de cirurgia estética em ambiente hospitalar altamente especializado e seguro.

Concluiu apelando à continuidade do espírito de cooperação, da partilha de conhecimento e do trabalho em equipa, afirmando que "juntos somos mais fortes" e que somente através da formação contínua, da inovação científica e da colaboração internacional será possível elevar a qualidade dos cuidados de saúde e oferecer uma resposta cada vez mais humanizada e diferenciada aos cidadãos angolanos.

FONTE: GTCI – Ministério da Saúde, Luanda, 27 de Julho de 2026

O Ministério da Saúde (MINSA), através da Unidade de Implementação do Projecto de Formação dos Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde (UIP-PFRHS), realizou, neste Domingo, 26 de Julho, em Luanda, o Seminário Nacional sobre a Abordagem ao Paciente Queimado, um dos mais relevantes encontros científicos promovidos no âmbito da preparação para a entrada em funcionamento do Hospital Especializado em Queimados Presidente Julius Kambarage Nyerere.
Sob o lema "Abordagem Multidisciplinar ao Paciente Queimado: Ciência, Inovação e Humanização dos Cuidados", o seminário reúne especialistas angolanos e internacionais, investigadores, docentes e profissionais de diversas áreas da saúde, proporcionando um espaço privilegiado para a actualização científica, a partilha de experiências e o fortalecimento das competências técnicas dos profissionais envolvidos na assistência aos pacientes vítimas de queimaduras.

A cerimónia de abertura foi presidida por Sua Excelência a Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, acompanhada pelo Secretário de Estado para a Área Hospitalar, Dr. Leonardo Inocêncio Europeu, pelo Director-Geral do Instituto de Especialização em Saúde, Prof. Dr. Djamel Kitumba, pelo Coordenador e Gestor Técnico da UIP-PFRHS, Prof. Dr. Job Monteiro, pelo, directores nacionais, gestores hospitalares, representantes das ordens profissionais, parceiros nacionais e internacionais e uma importante delegação da República Federativa do Brasil.
Na sua intervenção, a Ministra da Saúde afirmou que o seminário integra o conjunto de actividades científicas e académicas que antecedem a inauguração do Hospital Especializado em Queimados Presidente Julius Kambarage Nyerere, considerando esta nova infra-estrutura um marco histórico para o Sistema Nacional de Saúde, por representar um salto qualitativo na assistência aos pacientes queimados em Angola.

Dirigindo-se aos participantes, a governante saudou os profissionais de saúde, investigadores, docentes, estudantes e parceiros nacionais e internacionais, destacando de forma especial a delegação brasileira composta por especialistas do Hospital Geral do Estado da Bahia (HGE), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Ministério da Saúde do Brasil, cuja presença, afirmou, simboliza a solidez das relações de cooperação entre Angola e o Brasil e o compromisso conjunto com a formação contínua dos profissionais, a partilha de conhecimento e a melhoria da qualidade da assistência prestada às populações.
A titular da pasta da Saúde sublinhou igualmente que a realização do seminário reflecte a visão estratégica de Sua Excelência o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, que tem colocado o desenvolvimento do sector social entre as principais prioridades da governação.
Segundo a Ministra, os investimentos estruturantes realizados pelo Executivo na construção e modernização de hospitais, na expansão da rede sanitária, na formação e especialização dos recursos humanos, no fortalecimento da investigação científica e na melhoria das condições de prestação dos serviços demonstram um compromisso inequívoco com a construção de um sistema de saúde mais moderno, inclusivo, resiliente e centrado nas necessidades dos cidadãos.

Neste contexto, destacou que a futura inauguração do Hospital Especializado em Queimados Presidente Julius Kambarage Nyerere constitui uma resposta estruturante às necessidades do país nesta área.
"A futura inauguração do Hospital Especializado em Queimados Presidente Julius Kambarage Nyerere constitui uma resposta estruturante às necessidades do país nesta área, permitindo elevar significativamente a capacidade nacional de assistência aos doentes queimados, reduzindo a necessidade de evacuações para o exterior e assegurando cuidados diferenciados baseados nas melhores evidências científicas."
Um dos momentos mais marcantes da cerimónia foi a homenagem prestada pela Ministra aos profissionais do Hospital Neves Bendinha, unidade que, desde 1993, tem sido a principal referência nacional no tratamento de pacientes queimados.
Visivelmente emocionada, reconheceu a dedicação, a resiliência e o elevado sentido de missão destes profissionais, convidando-os a receber uma prolongada salva de palmas por parte de todos os participantes.
"Vocês são o nosso orgulho. A Pátria agradece e continuará a agradecer."

Na ocasião, recordou que o serviço especializado de queimados surgiu em 1993 e que, após a visita do Presidente da República ao Hospital Neves Bendinha, em 2018, foi constatado o avançado estado de degradação da unidade, o que levou à decisão de proceder à sua reabilitação, financiada pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, no âmbito do Bónus Petrolífero.
Durante as obras, os serviços foram assegurados provisoriamente na denominada "Casa Amarela", no Hospital dos Namúdos, até à reinauguração da unidade, em Outubro de 2023.
Ainda assim, explicou que o aumento da procura assistencial e a necessidade de incorporar novas tecnologias justificaram a construção do novo Hospital Especializado em Queimados Presidente Julius Kambarage Nyerere, que permitirá ao país oferecer cuidados altamente especializados e alinhados com os mais elevados padrões internacionais.
Na sua intervenção, a Ministra destacou igualmente que as queimaduras continuam a representar um importante problema de saúde pública, devido às elevadas taxas de mortalidade, morbilidade, incapacidade funcional e às complexas necessidades de reabilitação.
Sublinhou que o tratamento destes pacientes exige uma abordagem multidisciplinar integrada, envolvendo cirurgia reconstrutiva, cuidados intensivos, enfermagem especializada, fisioterapia, terapia ocupacional, nutrição clínica, apoio psicológico e reinserção social.
Nesse sentido, referiu que o seminário pretende promover a actualização técnico-científica, estimular a troca de experiências entre especialistas nacionais e internacionais e consolidar competências capazes de fortalecer a rede nacional de assistência ao paciente queimado.

A governante reafirmou igualmente o compromisso do Ministério da Saúde com a valorização permanente dos profissionais, considerando que a qualidade dos serviços prestados depende directamente da formação contínua, da inovação e da permanente actualização do conhecimento.

Durante a cerimónia foi ainda apresentada a equipa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), actualmente em Angola no âmbito da parceria estratégica estabelecida entre os dois países para a formação especializada de recursos humanos.
Na ocasião, a Vice-Presidente Adjunta de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz transmitiu uma mensagem do Presidente da instituição, Prof. Mário Moreira, recordando que a cooperação entre Angola e o Brasil tem permitido formar centenas de profissionais angolanos em residências médicas, especializações e, mais recentemente, no Mestrado Profissional em Saúde da Família, reforçando a capacidade do Sistema Nacional de Saúde.
O programa científico do seminário contempla um vasto conjunto de temas ligados ao tratamento especializado do paciente queimado, incluindo políticas públicas, cirurgia reconstrutiva, enfermagem especializada, fisioterapia, balneoterapia, prevenção e controlo de infecções, atendimento pediátrico, suporte nutricional, terapia ocupacional, reabilitação funcional e reinserção social.
Entre os prelectores angolanos destacam-se a Dra. Yanessa Katiana Van-Dúnem Filipe de Almeida, médica especialista em Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e de Queimados, recentemente nomeada Directora-Geral do futuro Hospital Especializado em Queimados Presidente Julius Kambarage Nyerere. Formada pela Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto, realizou residência em Cirurgia Geral e especialização no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, um dos mais prestigiados centros de referência da América Latina.
Integra igualmente o painel científico nacional a Dra. Katia Assuilo Ortet, especialista em Fisioterapia, que abordará temas relacionados com a reabilitação funcional dos pacientes queimados e a Dra Judith Luacute, especialista em feridas .

A delegação brasileira integra reconhecidos especialistas do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Geral do Estado da Bahia (CTQ/HGE), nomeadamente Pablo Tarceu Nunes de Melo, coordenador da Comissão de Residência Médica e da Área de Ensino e Pesquisa; Marcus Vivicius Viana da Silva Barroso, coordenador do Centro de Tratamento de Queimados; Luciana Sobral da Silveira Silva, pediatra; Edilane Gouveia Voss Boaventura, infectologista; Moelisa Queiroz dos Santos Dantas, coordenadora de Enfermagem; Verena Farias Ramos de Souza, fisioterapeuta; Cecília Fraga dos Santos Lemos, nutricionista; e Fábio de Oliveira Fonseca, terapeuta ocupacional.
Participam ainda Miguel Aguila Toledo, médico e consultor especializado em fluxos e processos hospitalares do Ministério da Saúde do Brasil, e Bruno de Oliveira Andrade, assistente de projectos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE).
Ao encerrar a sua intervenção, a Ministra da Saúde manifestou confiança de que as recomendações produzidas durante o encontro constituirão importantes contributos para a consolidação de políticas públicas, protocolos clínicos e práticas assistenciais cada vez mais eficazes, inovadoras e humanizadas, em benefício da população angolana.
A governante incentivou todos os participantes a aproveitarem este espaço de aprendizagem, diálogo e construção colectiva de soluções, desejando que os conhecimentos partilhados contribuam para o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde e para a melhoria contínua da assistência aos pacientes queimados.
O evento está a ser transmitido em directo através da página oficial do Facebook e do canal de YouTube do Ministério da Saúde, permitindo que profissionais de saúde e cidadãos acompanhem este importante momento de partilha científica e preparação para o funcionamento do Hospital Especializado em Queimados Presidente Julius Kambarage Nyerere.

FONTE: GTCI – Ministério da Saúde, Luanda, 26 de Julho de 2026

Com o compromisso de reforçar a proteção da saúde pública, prevenir erros profissionais e promover uma cultura de qualidade, segurança e responsabilidade na realização de procedimentos estéticos, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério do Interior e o Ministério da Indústria e Comércio, com o apoio da Unidade de Implementação do Projecto de Formação dos Recursos Humanos em Saúde (UIP-PFRHS), realizou, nesta Quinta-feira, 23 de Julho de 2026, no Auditório do ISPTEC, em Luanda, o Workshop Nacional sobre o Impacto dos Procedimentos Estéticos, subordinado ao tema "Prevenção de Erros Profissionais nos Procedimentos Estéticos".

Organizado pela UIP-PFRHS, pelo Gabinete de Auditoria, Supervisão e Fiscalização (GASF) e pelo Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional e Imprensa (GTI), o encontro reúne membros do Executivo, representantes de instituições públicas e privadas, ordens profissionais, gestores hospitalares, inspectores da saúde, académicos, profissionais de saúde, responsáveis por clínicas de medicina estética, centros de estética, salões de beleza, parceiros institucionais e convidados.

A cerimónia de abertura foi presidida pela Ministra da Saúde, Dr.ª Sílvia Paula Valentim Lutucuta, e contou com a presença do Secretário de Estado para a Área Hospitalar, *Dr. Leonardo Europeu, do Secretário de Estado para Saúde Pública, Dr. Carlos Alberto Pinto de Sousa , do Inspector-Geral da Saúde, Dr. Miguel dos Santos de Oliveira, da Directora Nacional de Saúde Pública, Dr.ª Helga Freitas, da Directora Nacional dos Hospitais, de representantes do Ministério do Interior e do Ministério da Indústria e Comércio, dos Bastonários da Ordem dos Médicos de Angola e da Ordem dos Enfermeiros de Angola, bem como de representantes do Serviço de Investigação Criminal (SIC), do Instituto Nacional de Oncologia (IONA), do Hospital Geral de Luanda, do Hospital do Prenda, da Maternidade Lucrécia Paim, do Hospital dos Queimados Julius Nyerere e de outras instituições e direcções do Sistema Nacional de Saúde.

Na sua intervenção, a Ministra da Saúde afirmou que a realização do workshop reafirma o compromisso do Executivo, sob a liderança de Sua Excelência Presidente da República, João Lourenço, com o fortalecimento da qualidade dos serviços de saúde, a proteção dos cidadãos e o reforço da segurança do utente.
A governante sublinhou que a garantia da qualidade exige instituições fortes, profissionais devidamente qualificados e mecanismos eficazes de regulação, supervisão e fiscalização.

"Qualquer procedimento estético, independentemente da sua complexidade, exige a observância rigorosa dos princípios de segurança do utente, da qualidade assistencial e da ética profissional", afirmou.

Sílvia Lutucuta alertou ainda para o crescimento da procura por procedimentos estéticos em Angola e para o consequente aumento de complicações graves, que têm resultado em internamentos hospitalares, sequelas permanentes e, em alguns casos, perda de vidas humanas. Segundo referiu, a prevenção continua a ser a estratégia mais eficaz para proteger os cidadãos, devendo a regulação ser entendida como um instrumento de promoção da qualidade e da confiança pública.

Na apresentação dos objectivos do encontro, o Inspector-Geral da Saúde, Dr. Miguel dos Santos de Oliveira, explicou que o workshop visa criar um espaço de reflexão, partilha de experiências e harmonização de procedimentos, promovendo uma abordagem preventiva baseada na evidência científica, na ética profissional e no cumprimento das normas legais nacionais e internacionais.

O responsável anunciou igualmente que um levantamento efectuado pelas equipas técnicas identificou 28 clínicas, centros de medicina estética, salões de beleza e estabelecimentos similares, informação que servirá de base para o reforço das acções inspectivas a serem desenvolvidas em todas as províncias e municípios do país.

O primeiro painel, moderado pelo Secretário de Estado para a Área Hospitalar, Dr. Leonardo Europeu, abordou o tema "Medicina Estética e as suas Complicações". O painel contou com intervenções da Dr.ª Yanessa Filipe, Directora-Geral do Novo Hospital dos Queimados Julius Nyerere, sobre conceitos, actuação profissional e complicações em medicina estética; do Dr. Nsingui António, que dissertou sobre a segurança do utente em procedimentos estéticos; do Inspector-Geral da Saúde, Dr. Miguel dos Santos de Oliveira, que apresentou o tema da biossegurança e gestão de resíduos em estabelecimentos de estética; e do Dr. Santos Nicolau, que abordou as complicações associadas ao consumo de anabolizantes, hormonas e outros produtos para emagrecimento.

Seguiu-se um período de perguntas e respostas, proporcionando um debate aberto entre especialistas e participantes.
No segundo painel foram apresentados casos práticos registados entre 2021 e 2026 em várias unidades sanitárias de referência, nomeadamente no Instituto Nacional de Oncologia (IONA), Hospital do Prenda, Hospital Geral de Luanda e Maternidade Lucrécia Paim, permitindo analisar as consequências negativas decorrentes da realização de procedimentos estéticos sem observância das normas técnicas e legais.

O terceiro painel, actualmente em curso, aborda questões relacionadas com a responsabilidade médica e profissional em saúde, incluindo a actuação da Ordem dos Médicos de Angola e da Ordem dos Enfermeiros de Angola na apreciação de casos de erros profissionais registados nos últimos cinco anos.
Na continuidade dos trabalhos, o quarto e último painel será dedicado ao licenciamento e à fiscalização de clínicas de estética, centros de beleza e estabelecimentos similares. Serão apresentadas as constatações das equipas da Inspecção-Geral das Actividades Sanitárias, da Direcção Nacional dos Hospitais, do Ministério da Indústria e Comércio e do Serviço de Investigação Criminal, reforçando a necessidade de uma actuação coordenada entre as instituições para garantir o cumprimento da legislação em vigor.

Ao longo dos debates, os participantes têm defendido o reforço da formação contínua dos profissionais, o cumprimento rigoroso dos requisitos legais para o exercício da actividade, a intensificação das acções de fiscalização e a sensibilização da população para a escolha de estabelecimentos devidamente licenciados e de profissionais legalmente habilitados.

O workshop prossegue com a realização do último painel, do debate final e da sessão de encerramento, que será presidida por Sua Excelência a Ministra da Saúde, Dr.ª Sílvia Paula Valentim Lutucuta. No final dos trabalhos, deverão ser apresentadas recomendações destinadas a reforçar o quadro regulamentar, aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e consolidar uma cultura de responsabilidade, ética e legalidade no sector da estética em Angola.

Fonte: Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério da Saúde, Luanda, 23 de Julho de 2026.

ANÚNCIO PÚBLICO

MINSA, MININT E MIC PROMOVEM WORKSHOP NACIONAL SOBRE SEGURANÇA NOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS

"Prevenção de Erros Profissionais nos Procedimentos Estéticos"

Sob o lema: "Unidos pela Segurança dos Utentes, pela Qualidade dos Serviços e pela Protecção da Saúde Pública", o Ministério da Saúde (MINSA), em parceria com o Ministério do Interior (MININT) e o Ministério da Indústria e Comércio (MIC), realiza, no próximo dia 23 de Julho de 2026, no Auditório do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). em Luanda, o Workshop Nacional sobre Segurança nos Procedimentos Estéticos.

A iniciativa reúne autoridades governamentais, especialistas, ordens profissionais, gestores de unidades sanitárias, proprietários de clínicas e centros de estética, inspectores e parceiros nacionais, com o propósito de reforçar a segurança dos utentes, elevar a qualidade dos serviços prestados e promover o rigor no cumprimento das normas legais, técnicas e sanitárias que regulam o exercício da actividade estética em Angola.
Ao longo do encontro serão debatidos temas estratégicos relacionados com a segurança dos procedimentos estéticos, complicações da medicina estética, biossegurança, utilização de anabolizantes e produtos para emagrecimento, responsabilidade profissional, licenciamento e fiscalização de clínicas e centros de estética, bem como mecanismos de prevenção de erros profissionais e protecção dos consumidores.
Esta acção conjunta reafirma o compromisso do Executivo Angolano com a protecção da saúde pública, o combate ao exercício ilegal da actividade, a defesa dos direitos dos cidadãos e o fortalecimento de uma cultura de responsabilidade, ética, qualidade e segurança nos serviços de estética.

INFORMAÇÕES DO EVENTO
Data: 23 de Julho de 2026
Local: Auditório do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC) – Luanda
Modalidade: Híbrida (Presencial e Online)

GABINETE DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LUANDA, 22 de Julho de 2026.

O Executivo angolano, através do Ministério da Saúde, reafirmou, esta Quarta-feira, o seu compromisso com a transformação digital do Sistema Nacional de Saúde, ao apresentar os avanços alcançados e a visão estratégica do País para a utilização responsável da Inteligência Artificial (IA), durante a Conferência Global da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre Inteligência Artificial na Saúde, que decorre em Lisboa, República Portuguesa.
Ao intervir no painel dedicado às oportunidades e desafios da Inteligência Artificial na saúde, a Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, destacou que Angola está a consolidar uma estratégia nacional assente na inovação tecnológica, na saúde digital e na expansão da telemedicina, colocando a tecnologia ao serviço das pessoas e do fortalecimento do sistema nacional de saúde.
Respondendo à questão sobre as áreas em que a Inteligência Artificial poderá produzir maior impacto prático, a governante sublinhou que o Executivo angolano tem realizado investimentos estruturantes em conectividade, modernização tecnológica e desenvolvimento de soluções digitais inteligentes, com o objectivo de tornar os serviços de saúde mais eficientes, seguros, inclusivos e acessíveis.
Entre os principais avanços apresentados, destacou-se a implementação do DHIS2 como principal plataforma nacional de gestão de dados em saúde, permitindo a integração dos diferentes sistemas de informação, a produção de dashboards analíticos e o reforço da monitorização e da tomada de decisões baseadas em evidências.
No domínio da prestação de cuidados de saúde, a Ministra evidenciou a expansão da Rede Nacional de Telemedicina, actualmente interligada a uma rede internacional de colaboração que integra instituições de Portugal, Itália, Brasil, Índia, Estados Unidos da América e África do Sul. Esta cooperação tem permitido ampliar o acesso a consultas especializadas, reduzir as desigualdades no acesso aos serviços e aproximar cuidados diferenciados das populações que vivem nas zonas mais remotas do País.
A capacitação dos profissionais de saúde constitui igualmente uma prioridade estratégica. Neste contexto, a Dra. Sílvia Lutucuta destacou a utilização de plataformas digitais de aprendizagem e da telesaúde para a formação contínua dos quadros, integrada no ambicioso programa nacional de desenvolvimento de recursos humanos, que prevê a especialização de cerca de 38 mil profissionais de saúde nos próximos cinco anos, com o apoio de parceiros internacionais, particularmente Portugal e Brasil.
Outro marco relevante apresentado foi a criação do Centro de Operações de Emergência de Saúde Pública (COESP), uma plataforma tecnológica que permite acompanhar, em tempo real, a evolução da situação epidemiológica em todo o território nacional, reforçando os mecanismos de vigilância, prevenção e resposta rápida às emergências de saúde pública.
Na sua intervenção, a Ministra reafirmou que Angola continuará a investir na Inteligência Artificial como instrumento estratégico para apoiar a decisão clínica, fortalecer a vigilância epidemiológica, optimizar o planeamento dos serviços de saúde e expandir o acesso universal a cuidados de qualidade, sobretudo nas regiões de mais difícil acesso, através da telemedicina e de outras soluções digitais inovadoras.
A participação de Angola nesta conferência mundial reforça o posicionamento do País como uma das principais referências africanas na agenda da transformação digital da saúde, evidenciando o compromisso do Executivo com a inovação, a cooperação internacional e a construção de um sistema de saúde mais moderno, resiliente, equitativo e centrado nas pessoas.

Fonte: GTICI – Ministério da Saúde, Lisboa, República Portuguesa*, 15 de Julho de 2026.