Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde de Angola realizou, nesta terça-feira, 2 de Abril em Luanda, a cerimónia de tomada de posse de novos responsáveis para diferentes direcções e áreas estratégicas do sector, num acto presidido pela Ministra da Saúde, Dra Sílvia Paula Valentim Lutucuta.

A cerimónia teve lugar no Instituto Hematológico Pediátrico Dra. Victoria Espírito Santo e marcou mais um passo no reforço da capacidade de gestão e liderança do Sistema Nacional de Saúde.

Na sua intervenção, a Ministra destacou a elevada responsabilidade das funções agora confiadas, sublinhando que se tratam de áreas sensíveis, cujo desempenho terá impacto directo na qualidade dos serviços prestados à população.

Sílvia Lutucuta apelou aos recém-empossados ao cumprimento rigoroso dos princípios da administração pública, com ênfase na responsabilidade, compromisso institucional, ética profissional e dedicação ao serviço público. Encorajou ainda os dirigentes a pautarem a sua actuação pela transparência, disciplina, humanização e foco em resultados.

A governante reforçou a necessidade de alinhamento com os objectivos estratégicos do Executivo, salientando que os desafios do sector exigem liderança firme, competência técnica e elevado sentido patriótico.

Foram empossados os seguintes quadros:
* António Zacarias Costa – Director do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional;
* Wilson Virgílio Cardoso de Castro – Director do Gabinete de Estudos, Estatística e Planeamento;
* Diozandra Marina de Oliveira Guimarães – Consultora da Ministra;
* Jaime Loureiro Sampaio Gonçalves – Director Clínico do Hospital Psiquiátrico de Luanda;
* Mariana dos Santos Custódio Farinha – Directora Clínica do Hospital Josina Machel;
* Manuel Pedro – Director de Enfermagem do Hospital Psiquiátrico de Luanda;
* Aida Alice António Mateus Abelarde – Directora de Enfermagem do Hospital de Viana Bispo Emílio de Carvalho;
* Alberto Dialundama Zenguele – Director Administrativo do Hospital Psiquiátrico de Luanda;
* Horácio da Purificação Cahalo André– Director Administrativo do Hospital de Viana Bispo Emílio de Carvalho;
* Marcos Paulo José de Carvalho – Director Pedagógico e Científico do Hospital Josina Machel;
* Guimarães Giao João da Costa – Director Pedagógico e Científico do Hospital de Viana Bispo Emílio de Carvalho;
* Alice Sanchã Cassule Quivixi António – Directora Técnica do Hospital de Viana Bispo Emílio de Carvalho;
* Hilário Tchivinda Simão Candanda- Chefe de Departamento de Gestão do Orçamento e Património.

A cerimónia decorreu num ambiente de elevado sentido institucional, marcado pelo compromisso dos novos dirigentes em corresponder à confiança depositada e contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde.

Com este acto, o Ministério da Saúde de Angola reafirma o seu compromisso com o reforço da governação, a melhoria da eficiência administrativa e a prestação de serviços de saúde de maior qualidade, em benefício da população angolana.

Sob o signo da renovação e do compromisso ético, decorreu em todo o território nacional, o processo eleitoral para a eleição das presidências dos Conselhos Provinciais da Ordem dos Médicos de Angola (ORMED). O pleito marca um passo decisivo na consolidação democrática da classe e no reforço da representatividade médica a nível local.

​O acto oficial de abertura, na província de Luanda, foi presidido pela Dra. Julieta de Castro, Presidente da Comissão Ad Hoc. Na sua alocução, sublinhou a natureza estratégica deste exercício de cidadania profissional:

​“O voto consciente é um acto de máxima relevância. É através dele que legitimamos os representantes que irão conduzir os destinos da Ordem a nível provincial, assegurando a defesa da ética e a valorização da nossa profissão”, afirmou a Dra. Julieta de Castro.

​A Bastonária da Ordem dos Médicos de Angola, em representação da Ordem Central, proferiu as palavras de boas-vindas, expressando profunda satisfação com o civismo demonstrado. Enalteceu ainda a afluência massiva às urnas, interpretando-a como o reflexo do elevado sentido de dever e compromisso dos médicos angolanos com o futuro da instituição.

Para garantir a lisura e a conformidade legal do processo, o acto contou com a presença e supervisão de:

​Membros da Comissão Eleitoral Provincial;

​Representantes da Comissão Nacional Eleitoral (CNE);

​Membros das Comissões Ad Hoc;

​Médicos eleitores de diversos escalões da classe.

O processo, que decorreu dentro da normalidade em todas as províncias, reafirmando a coesão da classe, culminou com o encerramento das urnas em todas as direcções da ORMED.

​O encerramento do pleito foi marcado pela votação da Sua Excelência Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Lutucuta, que foi a última eleitora a exercer o seu direito de voto. A titular da pasta da saúde fez-se acompanhar pelos Secretários de Estado para a Área Hospitalar, Dr. Leonardo Inocêncio, e para a Saúde Pública, Dr. Carlos Pinto de Sousa.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM DA ORDEM DOS MÉDICOS DE ANGOLA

Na manhã desta quarta-feira, 25 de Março de 2026, a Ministra da Saúde, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, manteve um encontro com representantes dos manifestantes que se encontravam concentrados junto à entrada principal do Ministério da Saúde, em Luanda, com o objectivo de reivindicar vagas no próximo concurso público do sector.

Em cumprimento da sua agenda de trabalho, a governante disponibilizou-se para um momento de diálogo directo com cinco representantes dos manifestantes, no qual prestou esclarecimentos detalhados sobre os dispositivos legais que regulam a realização do concurso público, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 112/24, de 17 de Maio.

A Ministra esteve acompanhada pelo Director dos Recursos Humanos, Dr. Baptista Monteiro, pelo Director do Gabinete da Ministra, Dr. João Santos, pelo Director do Gabinete Jurídico, Dr. Mutombo Mavunza, bem como pelo coordenador e gestor técnico do PFRHS, Dr. Job Monteiro.

Durante o encontro, que decorreu num ambiente de abertura e escuta activa, a governante adoptou uma abordagem pedagógica e de sensibilização, sublinhando que todos os angolanos são merecedores de oportunidades, mas que o acesso à função pública deve obedecer a critérios legais, justos e transparentes.

A governante anunciou que o concurso público será lançado nos próximos dias, com publicação prevista ainda no decorrer da semana, através do Jornal de Angola.

No seu discurso, reforçou que o mérito académico constitui o principal critério de selecção, incentivando os candidatos a dedicarem-se seriamente aos estudos. “Somos todos angolanos e todos merecemos oportunidades. Contudo, se a regra é o concurso público, devemos respeitá-la, estudando e preparando-nos para obter classificações elevadas e assim conquistar o nosso espaço com mérito”, destacou.

A Ministra aconselhou ainda os jovens a canalizarem o tempo e a energia para a preparação académica, considerando que o estudo é o caminho mais seguro e eficaz. “A manifestação não é o melhor caminho. O concurso está às portas. Aproveitem este tempo para estudar, participar e dar o vosso melhor”, afirmou.

A governante recordou que não existe outra via de ingresso na função pública que não seja por concurso, sendo seleccionados os candidatos com melhor desempenho, num processo que observa rigorosamente a legislação vigente. Acrescentou ainda que os candidatos que participaram em concursos anteriores têm agora a oportunidade de melhorar o seu desempenho, com base na experiência adquirida.

Por fim, reiterou que o objectivo do Executivo no sector da saúde é recrutar profissionais qualificados e comprometidos com a vida humana, apelando à honestidade, disciplina e dedicação dos candidatos, numa profissão que exige elevada responsabilidade.

Num acto presidido pela ministra da Saúde, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, e ladeado pelos secretários de Estado para a Área Hospitalar, Leonardo Inocêncio, e para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, decorreu, na manhã desta Quarta-feira, 18 de Março em Luanda, o acto de despedida dos corpos dos profissionais de saúde falecidos no último fim de semana.

A cerimónia contou ainda com a presença do bastonário da Ordem dos Enfermeiros de Angola, Eduardo Caiangula, da bastonária da Ordem dos Médicos, Jovita André, altos quadros do Ministério da Saúde, directores nacionais e de institutos, representantes da Unidade de Implementação do Projecto de Formação de Recursos Humanos em Saúde, bem como membros de associações socioprofissionais do sector, representantes da OMA, médicos, enfermeiros, familiares, órgãos de comunicação social e demais participantes.

O Ministério da Saúde prestou, assim, uma sentida homenagem aos profissionais de enfermagem que perderam a vida num trágico acidente de viação ocorrido no passado dia 15 de Março , em Cabo Ledo, província do Icolo e Bengo.

As vítimas, Alice Teresa Tati Muanda Puna, Paulina Sandra Sito Litumba, Ana Maria Vicente Gomes, Maria Simba Nzianga Seme, Benvindo Lucas e André Paixão, encontravam-se em missão de serviço na província da Huíla, onde participavam num encontro de reflexão promovido pela Ordem dos Enfermeiros de Angola, dedicado à melhoria contínua do Sistema Nacional de Saúde.

Durante a cerimónia, o Ministério destacou o contributo exemplar dos profissionais falecidos, sublinhando o seu compromisso, dedicação e elevado sentido de missão no exercício da enfermagem.

Na mensagem de elogio fúnebre, foi ressaltado que os enfermeiros homenageados representavam “o alicerce do sistema de saúde”, tendo aliado competência técnica, ética profissional e humanidade no cuidado aos pacientes. Ao longo das suas carreiras, foram descritos como verdadeiros “gestores da vida”, capazes de actuar em contextos de elevada complexidade com resiliência e excelência.

O Ministério sublinhou ainda que, mais do que profissionais de saúde, os homenageados foram símbolos de empatia e solidariedade, oferecendo conforto, esperança e dignidade aos pacientes e suas famílias em momentos críticos.

A instituição reconheceu que a perda prematura destes quadros deixa um vazio significativo no sector, mas destacou que o seu legado continuará a inspirar as futuras gerações de enfermeiros e a fortalecer os valores do Sistema Nacional de Saúde.

Na ocasião, foram também transmitidas às famílias enlutadas as condolências do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, que manifestou profunda solidariedade face ao ocorrido.

O Ministério da Saúde reafirmou o compromisso de honrar a memória dos profissionais desaparecidos, enaltecendo o seu contributo incomensurável para a sociedade angolana.

A cerimónia terminou com uma mensagem de reconhecimento e gratidão, evocando o legado de profissionalismo, patriotismo e dedicação à vida humana deixado pelos enfermeiros.

Após o trágico acidente ocorrido no dia 14 de março de 2026, que resultou em 10 mortos, entre os quais seis profissionais de enfermagem, a Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, realizou na manhã de 15 de Março uma visita aos hospitais que acolhem as vítimas, com o objectivo de acompanhar de perto o estado clínico dos sobreviventes e prestar solidariedade às famílias afectadas.

A governante iniciou a jornada de trabalho no Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha “Pedalé”, unidade que concentra os casos mais graves. A ministra esteve acompanhada pelo Secretário de Estado para a Área Hospitalar, Dr. Leonardo Inocêncio, pelo Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Dr. Eduardo Caiundo, bem como pelos directores da unidade hospitalar e responsáveis do Ministério da Saúde.

Durante declarações à comunicação social, a ministra manifestou profunda consternação pela perda de vidas humanas, destacando o impacto da tragédia sobre os profissionais de saúde e as famílias angolanas.

“Queremos reiterar que o ambiente de consternação geral continua a sentir-se em grande medida pela perda irreparável destes angolanos, entre os quais seis profissionais de saúde”, afirmou.

Segundo a ministra, as questões administrativas e de perícia relacionadas com os óbitos estão a ser tratadas pelo sector da saúde, pelos governos provinciais e pelas entidades competentes do Ministério do Interior.

A titular da pasta da Saúde explicou que todos os ocupantes do autocarro são considerados sinistrados, tendo sofrido diferentes níveis de trauma, desde lesões moderadas até casos de elevada complexidade. Entre os ferimentos registados estão:
- Traumatismos cranianos;
- Lesões medulares;
- Traumatismos torácicos e abdominais.

O processo cirúrgico teve início ainda na noite de sábado, com mais de 15 cirurgias já realizadas, número que deverá aumentar nos próximos dias, à medida que os doentes se encontrem clinicamente aptos para novos procedimentos. Alguns casos, sobretudo traumas torácicos complexos e fraturas expostas graves, exigem tratamento prévio com antibióticos de largo espectro antes da intervenção cirúrgica.

No Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha “Pedalé”, encontram-se seis pacientes na Unidade de Cuidados Intensivos, incluindo um jovem em estado crítico, com traumatismo craniano grave, em coma, e traumatismo torácico complexo, que inspira cuidados redobrados. Apesar da gravidade, os doentes pós-operatórios apresentam evolução clínica satisfatória e permanecem estáveis, sob vigilância médica contínua.

No Hospital do Prenda, os pacientes submetidos a cirurgias ortopédicas e tratamento de traumatismos abdominais encontram-se estáveis, mas continuam a inspirar cuidados.

No Hospital Geral de Luanda, estão internados sete pacientes, entre os quais um bebé de sete meses cuja mãe faleceu no acidente, estando o infante estável e sob acompanhamento médico.

No Hospital Bispo Emílio de Carvalho, deram entrada inicialmente 18 pacientes, dos quais três já tiveram alta.

Dos 10 corpos resultantes do acidente, nove já foram identificados, permanecendo um adulto ainda por reconhecer. As autoridades, incluindo Polícia de Trânsito, SIC e Ministério da Justiça, estão a trabalhar para concluir o processo de identificação. Uma delegação enviada pelo Governo da Província de Cabinda acompanha os procedimentos de transladação dos corpos para a província.

As autoridades sanitárias estão também a prestar apoio psicológico às famílias enlutadas, num momento de grande dor para o país.

A Ministra da Saúde assegurou que o Executivo continuará a acompanhar permanentemente a evolução clínica dos pacientes, garantindo todos os meios necessários para o tratamento dos feridos.