Ministério da Saúde

O Complexo Hospitalar General de Exército Pedro Maria Tonha “Pedalé” (CHGEPMTP) realiza, desde segunda-feira, 16 de Fevereiro, o primeiro procedimento de tratamento minimamente invasivo de patologias vasculares cerebrais na rede pública de saúde em Angola. Este marco histórico representa o início de um projecto nacional de Neurorradiologia de Intervenção, permitindo que tratamentos complexos, anteriormente realizados no exterior, passem a ser executados no país, com ganhos significativos em termos técnicos, clínicos, financeiros e pedagógicos.

O procedimento foi liderado pelo Prof. Dr. Carlos Clayton Freitas, neurorradiologista brasileiro e presidente honorário da Associação Brasileira de Neurorradiologia, em estreita colaboração com especialistas angolanos, nomeadamente o Dr. Wilson Teixeira, chefe do Serviço de Neurocirurgia do CHGEPMTP, e o Dr. Celestino Delgado, chefe do Serviço de Radiologia. A equipa realizou intervenções em aneurismas cerebrais, malformações arteriovenosas e fístulas arteriovenosas, recorrendo a técnicas avançadas de abordagem endovascular minimamente invasiva, que reduzem riscos cirúrgicos, o tempo de internamento e proporcionam uma recuperação mais rápida aos pacientes.

Até ao momento, o Estado angolano suportava custos médios superiores a 200 mil dólares norte-americanos por paciente, incluindo evacuação sanitária, transporte, internamento e subsídios, o que, para 12 casos, representava aproximadamente 2,4 milhões de dólares. Com a implementação deste serviço no CHGEPMTP, o investimento estimado para esta primeira fase é de cerca de 50 milhões de kwanzas, traduzindo-se numa poupança superior a 75% para os cofres públicos, além de permitir que os doentes permaneçam próximos das suas famílias durante o tratamento.

Nesta fase inicial, estão programadas 12 intervenções, abrangendo diagnósticos e tratamentos de elevada complexidade, em pacientes com idades compreendidas entre os 10 e os 60 anos, com protocolos ajustados ao perfil clínico e à faixa etária de cada caso.

A iniciativa enquadra-se no Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde, financiado pelo Banco Mundial e coordenado pela Unidade de Implementação do Projecto (PFRHS-UIP). A Ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, destacou que “este projecto representa um passo decisivo para a independência técnica do sistema de saúde angolano, garantindo que milhares de pacientes tenham acesso local a tratamentos que salvam vidas e reduzindo significativamente os encargos do Estado com evacuações e internamentos no exterior”.

Do ponto de vista pedagógico, esta iniciativa significa a transferência directa de conhecimento especializado para médicos internos e especialistas angolanos, permitindo formação prática em contexto real, contacto com tecnologia de ponta e consolidação de competências técnicas avançadas. Para os profissionais de saúde, representa uma oportunidade histórica de especialização no próprio país, reduzindo a dependência formativa externa e criando bases sólidas para a sustentabilidade do serviço a médio e longo prazo.

O programa de capacitação contempla um internato estruturado em Neurorradiologia de Intervenção, formação prática com corpo docente brasileiro, apoio contínuo por telemedicina, actualização diagnóstica e organização logística para a execução de procedimentos angiográficos complexos. O objectivo é consolidar o CHGEPMTP como centro de referência nacional e regional, contribuindo para a redução de mortes e incapacidades evitáveis associadas às doenças cerebrovasculares e reforçando a qualificação dos quadros nacionais.

Em várias intervenções públicas, o Presidente da República, João Lourenço, tem sublinhado que o desenvolvimento de Angola passa necessariamente pela formação e capacitação contínua dos quadros nacionais, particularmente no sector da saúde, defendendo que investir nos recursos humanos é garantir autonomia, qualidade e sustentabilidade dos serviços públicos. Este projecto materializa essa visão estratégica ao apostar na transferência de competências e na especialização avançada de profissionais angolanos.

A missão integra especialistas nacionais e internacionais, entre os quais o Prof. Dr. Job Monteiro, gestor técnico da UIP/MINSA, o Dr. D Jamel Kitumba, especialista da UIP/MINSA, e o Dr. Albano Eugénio, director-geral do CHGEPMTP, bem como equipas de enfermagem, técnicos de radiologia e pessoal administrativo.

A equipa brasileira é composta pelo Prof. Dr. Carlos Freitas, Dr. Gelson Koppe, Dr. Delson André e Dra. Marlei dos Santos.

Durante a missão, estão a ser realizados diagnósticos, definição de prioridades clínicas, planeamento terapêutico e formação prática intensiva dos quadros angolanos, garantindo segurança e qualidade assistencial.

O Governo angolano formalizou, esta quarta-feira, o envio de 163 profissionais de saúde para formação especializada no Brasil, no âmbito do Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde em Angola (P180631), financiado pelo Banco Mundial.

O acto oficial de acolhimento e orientação dos bolseiros decorreu no Complexo Hospitalar General do Exército Pedro Maria Tonha “Pedalé” e foi presidido pela Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, que considerou o momento “histórico” para o sector da Saúde em Angola.
Das 1.291 vagas disponibilizadas pelo Governo da República Federativa do Brasil, foram seleccionados 800 profissionais. Destes, 163 partem para o Brasil no próximo dia 21 de Fevereiro.

Os bolseiros irão frequentar estágios de curta e longa duração (até quatro anos), programas de especialização, mestrados e doutoramentos, em áreas consideradas estratégicas para o reforço e modernização do Sistema Nacional de Saúde.

Na sua intervenção, a Ministra destacou que o envio simultâneo deste número expressivo de quadros representa um avanço significativo na execução do plano que prevê a formação de 38 mil profissionais em cinco anos, sendo apenas 20% formados no exterior.

“Vocês são os escolhidos. Têm a responsabilidade de absorver conhecimento suficiente para formar outros. Serão formadores de formadores”, afirmou.
A governante sublinhou igualmente que o investimento na qualificação integra o esforço do Executivo liderado por Sua Excelência o Presidente da República, João Lourenço, que já promoveu a admissão de mais de 46 mil profissionais de saúde por via de concursos públicos, reforçando simultaneamente as infra-estruturas e valorizando o capital humano do sector.

Num discurso marcado por conselhos práticos e apelos à ética profissional, Dra. Sílvia Lutucuta incentivou os bolseiros a representarem Angola com dignidade, disciplina e elevado sentido patriótico.
“Levem a bandeira do nosso país. Se ninguém tiver saudades vossas quando regressarem, é porque não fizeram um bom trabalho”, advertiu.

A Ministra partilhou ainda a sua experiência enquanto antiga bolseira do Estado, defendendo que o sucesso académico e profissional no exterior exige humildade, respeito pelas instituições, espírito de equipa e dedicação plena à aprendizagem.

Dirigindo-se particularmente aos enfermeiros, reforçou o papel central da enfermagem nas equipas multidisciplinares, considerando-a “a espinha dorsal do sistema de saúde”.

A cerimónia contou com a presença do coordenador e gestor técnico do projecto, Prof. Doutor Job Monteiro, do coordenador e representante do Banco Mundial em Angola, Dr. Humberto Cossa, do Director Geral do Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha Pedalé, Dr. Albano Eugênio, bem como do especialista para aquisições, Dr. Álvaro André do Banco Mundial, além de especialistas das áreas de formação, aquisições, monitorização e avaliação, violência baseada no gênero , auditoria interna, contabilidade, finanças, comunicação, informação e gestão de conhecimento, bases de dados e consultores técnicos de formação, aquisições e de direcção .

Durante a sessão, foram apresentadas as normas do programa, direitos e deveres dos bolseiros, bem como aspectos ligados à gestão de riscos ambientais, sociais e de Violência Baseada no Género (VBG).

A especialista em salvaguardas ambientais, Dra. Isabel Gria, abordou matérias relacionadas com acidentes de trabalho e o código de conduta, enquanto o especialista em VBG apresentou recomendações centradas na prevenção da violência em contextos formativos nacionais e internacionais.

O especialista financeiro, Dr. Adão Pascoal, esclareceu que cada bolseiro receberá um subsídio mensal para despesas de subsistência, podendo ainda beneficiar de um acréscimo mediante a apresentação de comprovativo de contratação de seguro de saúde.
“Não podemos manchar a reputação do nosso país. Comportamento 21 , acima de 20”, alertou a ministra.

Na ocasião, Dr. Humberto Cossa agradeceu o convite para participar no evento e manifestou satisfação com o progresso do projecto, afirmando que a iniciativa está no bom caminho para alcançar a meta de formar 38 mil profissionais de saúde.

“O projecto está a andar muito bem. É um investimento que faz sentido para Angola e para a melhoria dos cuidados de saúde”, afirmou, elogiando o empenho do Ministério da Saúde e da respectiva Unidade de Implementação do Projecto.

O programa estabelece que os beneficiários devem regressar ao País e permanecer no sector público por um período mínimo definido contratualmente. O incumprimento implica a devolução dos montantes investidos pelo Estado.

Os 163 profissionais são provenientes de várias províncias do País, nomeadamente Cabinda, Zaire, Uíge, Luanda, Benguela, Huambo, Huíla, Bié, Moxico, Lunda Norte, Lunda Sul, Cuando Cubango, Cunene e Namibe, reflectindo o carácter nacional e inclusivo da iniciativa.

No final da cerimónia, realizou-se uma sessão de perguntas e respostas, durante a qual foram esclarecidas dúvidas apresentadas pelos bolseiros. As questões foram respondidas pela ministra Dra Sílvia Lutucuta e pelo coordenador e gestor técnico do projecto, Dr. Job Monteiro.

Para o Ministério da Saúde, esta iniciativa representa mais do que um programa de formação académica: simboliza um compromisso estruturante com a melhoria da qualidade dos cuidados, a valorização dos profissionais e o fortalecimento sustentável do Sistema Nacional de Saúde.

Com a partida marcada para 21 de Fevereiro, Angola reafirma a sua aposta estratégica na qualificação dos recursos humanos como pilar essencial para garantir saúde para todos.

O Executivo angolano procedeu, na manhã desta terça-feira, 10 de Fevereiro, ao acto de consignação e lançamento da primeira pedra da Empreitada de Construção e Apetrechamento do Instituto Oftalmológico de Luanda, uma unidade hospitalar de terceiro nível destinada a reforçar a rede nacional de cuidados especializados em oftalmologia e a reduzir de forma significativa as evacuações médicas para o exterior do país.

O acto foi presidido por Sua Excelência a Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Valentim Lutucuta, e contou com a presença de Sua Excelência a Embaixadora da República de França acreditada em Angola, Dra. Sophie Aubert, da equipa económica da Embaixada Francesa, da Directora-Geral do Instituto Oftalmológico de Angola (IONA), Dra. Luísa Paiva, de directores nacionais e membros do corpo de direcção do Ministério da Saúde, bem como do representante da empresa executora SFEH – Société Française d’Equipement Hospitalier, Eng.º Raphael Ortega, de responsáveis da DAR Angola, entidade fiscalizadora da obra, e de outras individualidades de relevo institucional.

O projecto insere-se no Programa de Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde, no âmbito da carteira de projectos de investimentos públicos do Ministério da Saúde (PIP), e prevê a construção de uma unidade hospitalar moderna, funcional e tecnologicamente equipada, com cerca de 7.500 metros quadrados de área construída, localizada no município do Kilamba, província de Luanda.

A empreitada tem um prazo de execução de 24 meses e um valor global de 75.188.000 euros, financiado através de uma linha de crédito francesa, com contrato celebrado com a SFEH, sendo a DAR Angola responsável pela fiscalização.
Na sua intervenção, a Ministra da Saúde sublinhou que o projecto traduz o compromisso do Estado angolano, sob a liderança de Sua Excelência o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, com a melhoria da qualidade de vida da população, através da promoção da saúde visual e do reforço da capacidade resolutiva do país no tratamento de patologias oftalmológicas de média e alta complexidade.

Actualmente, o Instituto Oftalmológico de Angola realiza, em média, 377 consultas diárias, mais de 100 exames especializados e cerca de 36 cirurgias por dia, operando sob forte pressão assistencial devido à degradação das suas infra-estruturas. Com a nova unidade, Angola passará a dispor de melhores condições para o tratamento de catarata, glaucoma, doenças da retina, traumatismos oculares, queratocone, retinopatia diabética, entre outras patologias, reduzindo drasticamente as evacuações médicas para o exterior.

Segundo a Ministra da Saúde, a nova infra-estrutura permitirá melhorar o diagnóstico precoce, reforçar o sistema de referência e contrarreferência e diminuir os casos de cegueira evitável, ainda elevados no país devido à falta de diagnóstico e tratamento atempado.

O representante da SFEH, Eng.º Raphael Ortega, destacou que o projecto vai além da construção física, integrando um robusto programa de formação de quadros angolanos, com transferência de tecnologia e know-how francês. Está prevista uma parceria estratégica com o Hospital Fondation Rothschild, de Paris, uma das instituições oftalmológicas de referência na Europa, garantindo que, aquando da inauguração, a equipa do IONA esteja plenamente capacitada para operar equipamentos de última geração.
A execução da obra contará igualmente com mão-de-obra e empresas angolanas, promovendo a integração de um ecossistema local no processo construtivo.

O futuro Instituto Oftalmológico de Luanda será composto por quatro pisos, concebidos para assegurar eficiência, segurança e adequada separação dos fluxos clínicos e técnicos:
* Rés-do-chão: triagem, urgência oftalmológica, consultas pediátricas, laboratórios especializados, farmácia, lavandaria, áreas técnicas e morgue;
* Primeiro andar: consultas de oftalmologia e optometria, bloco operatório com cinco salas de cirurgia, incluindo cabines de alto fluxo (Surgicube) e cirurgia LASIK;
* Segundo andar: internamento adulto e pediátrico com 26 camas, quartos de isolamento, banco de urgência e plataforma técnica para exames especializados;
* Terceiro andar: salas de formação e simulação clínica e cirúrgica, auditório, áreas administrativas e serviços complementares.

Durante o acto foi formalmente assinado o Auto de Consignação, aos dez (10) dias do mês de Fevereiro de 2026, no local onde serão executados os trabalhos da Empreitada de Construção e Apetrechamento do Instituto Oftalmológico de Luanda, adjudicada à empresa SFEH – Société Française d’Equipement Hospitalier, conferindo ao empreiteiro a posse técnica e administrativa do local para o início imediato da execução da obra, em conformidade com o contrato celebrado em Junho de 2023 e a legislação angolana aplicável às empreitadas públicas.

Intervieram no acto o Director Interino do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), Sr. Pedro Duarte D. Gabriel, em representação do Ministério da Saúde, na qualidade de Dono da Obra, e o Sr. Raphael Ortega Coste, enquanto Representante Legal da SFEH.

A Ministra da Saúde deixou uma palavra de reconhecimento aos profissionais do IONA, destacando a liderança da Dra. Luísa Paiva, e reafirmou que, enquanto decorre a construção, será implementada uma solução transitória para melhorar as condições de atendimento da instituição.

O lançamento da primeira pedra do Instituto Oftalmológico de Luanda representa um marco histórico para a saúde pública angolana, reforçando a cooperação entre Angola e França e evidenciando a determinação do Executivo em transformar compromissos em realizações concretas, colocando o bem-estar da população no centro das prioridades nacionais.

Angola marcou presença de destaque no segundo dia da 76.ª Conferência de Ministros da Saúde da Comunidade de Saúde da África Oriental, Central e Austral (ECSA-HC), realizada entre os dias 3 e 5 de Fevereiro de 2026, em Eswatini. A delegação angolana foi liderada pela Ministra da Saúde, Dra. Sílvia de Paula Valentim Lutucuta, e contou com altos responsáveis do setor, reforçando o compromisso do país com a cooperação regional em saúde.

A delegação angolana contou com a participação da Directora Nacional de Saúde Pública, Dra. Helga Freitas, do Director do Gabinete Provincial de Saúde, Manuel Duarte Varela, da Dra. Manuela Santana, do Gabinete de Intercâmbio do MINSA, entre outros altos responsáveis do sector, refletindo o compromisso contínuo do Governo Angolano com a diplomacia da saúde e a cooperação regional.

Durante a sua estada em Eswatini, a Ministra manteve encontros bilaterais com a Vice-Primeira Ministra de Eswatini, Bemagquba Dlamini, e com o Ministro da Saúde de Eswatini, Mduduzi Matsebula, fortalecendo o diálogo de amizade e cooperação entre Angola e Eswatini.

Na qualidade de participante da conferência, a Dra. Sílvia Lutucuta acompanhou as sessões plenárias e debates sobre os principais desafios e prioridades da saúde na região, destacando a presença de Angola nas discussões sobre políticas e programas de saúde pública.

“A nossa presença nesta conferência reafirma o compromisso de Angola com a cooperação regional em saúde e com o fortalecimento dos nossos sistemas de saúde. É essencial que os órgãos públicos e a sociedade acompanhem e se envolvam nas iniciativas que promovem a saúde da população, especialmente de mulheres, crianças e adolescentes, assim como na preparação para emergências sanitárias e na prevenção de doenças”, afirmou a Ministra.

Participei do painel sobre o progresso na saúde de mulheres, crianças e adolescentes, onde compartilhámos experiências sobre estratégias de redução da mortalidade materna e infantil. Para Angola, estas discussões reforçam a necessidade de continuar investindo em cuidados pré-natais e na capacitação de profissionais de saúde.”

Integração de dados regionais de saúde:
“Os debates sobre integração de dados regionais mostraram a importância de sistemas digitais de saúde para monitoramento e tomada de decisões. Angola tem avançado na implementação de plataformas que permitem o acompanhamento de indicadores essenciais para políticas públicas mais eficazes.”

Combate às doenças não transmissíveis e nutrição de adolescentes:
“O painel de DNTs destacou a urgência de abordar factores de risco como obesidade e má nutrição entre adolescentes.
Preparação e resposta a emergências sanitárias:

Participei do debate sobre resiliência em emergências de saúde, um tema central para nossa região. A experiência compartilhada por outros Estados-Membros será útil para aprimorar os protocolos de resposta rápida e fortalecer a capacidade de Angola em situações de surtos e epidemias.

Além das sessões plenárias, foram realizadas reuniões ministeriais paralelas, destacando-se um encontro de café da manhã promovido pelo Ministro da Saúde do Zimbábue, dedicado aos compromissos globais na saúde ocular.

A participação de Angola nesta conferência reforça o papel do país como parceiro estratégico na cooperação regional em saúde, contribuindo para sistemas de saúde mais resilientes, inclusivos e eficientes em toda a África Oriental, Central e Austral.

O Ministério da Saúde da República de Angola (MINSA) e a empresa internacional de aplicações tecnológicas Huawei Technologies Angola, Lda. assinaram, esta segunda-feira, 26 de Janeiro em Shenzhen, um Memorando de Entendimento (MdE) no domínio da Saúde Digital, no quadro da visita oficial da Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, à República Popular da China.

O acto marcou o último dia da missão oficial da titular da pasta da Saúde à China, após uma semana intensa de actividades nas cidades de Pequim e Shenzhen, e foi antecedido por uma visita guiada às instalações e à exposição tecnológica da Huawei. Durante a visita, a delegação angolana teve a oportunidade de conhecer, em detalhe, soluções inovadoras aplicadas ao sector da saúde, com destaque para hospitais inteligentes, imagiologia digital, telemedicina, inteligência artificial aplicada à saúde, conectividade hospitalar, centros de dados e sistemas de energia digital.

Após a visita guiada, decorreu a cerimónia oficial de assinatura do Memorando de Entendimento, que pelo Ministério da Saúde foi rubricado pelo Director Interino do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), Dr. Pedro Duarte Gabriel, e pela Huawei pelo Vice-CEO da Huawei Angola, Qian Lei. Na ocasião, representantes da Huawei usaram da palavra, seguindo-se a intervenção da Ministra da Saúde, que destacou o carácter estratégico da parceria entre o Governo de Angola e a empresa tecnológica chinesa, sublinhando o impacto positivo que a adopção de soluções digitais terá na modernização, eficiência e melhoria da qualidade do Sistema Nacional de Saúde.

A Ministra Sílvia Lutucuta referiu que o acordo se enquadra no processo de construção e apetrechamento do novo hospital terciário de referência (AMCOA), bem como no reforço de programas estruturantes do sector da saúde, com particular destaque para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde (PFRHS), que esteve representado no acto pelo seu Coordenador e Gestor Técnico, Dr. Job Monteiro. Segundo a governante, a cooperação com a Huawei permitirá potenciar iniciativas já em curso no domínio da especialização em enfermagem, que com recursos ao ensino a distância a formação é ministrada em 12 províncias.

O Memorando de Entendimento estabelece um quadro de cooperação que prevê, entre outros aspectos, o apoio à formação dos cerca de 38.000 profissionais de saúde, a realização de mais de 500.000 consultas médicas remotas ao longo de um período de quatro anos, a digitalização progressiva de hospitais e unidades sanitárias em todo o território nacional, a implementação de soluções de telemedicina, telenfermagem, imagiologia digital e inteligência artificial aplicada à saúde, bem como o desenvolvimento de talentos nacionais e a capacitação contínua de quadros angolanos no domínio das tecnologias de informação e comunicação aplicadas ao sector da saúde.

Na sua intervenção, a Ministra da Saúde enalteceu ainda os marcos históricos alcançados pela Huawei e o seu posicionamento de referência a nível internacional, manifestando o desejo de ver cada vez mais jovens angolanos integrados em projectos internacionais de inovação tecnológica. A governante destacou igualmente o carácter multicultural da empresa e afirmou acreditar no potencial dos quadros nacionais nas áreas das tecnologias, desde que devidamente incentivados e capacitados. A Ministra transmitiu, por fim, uma mensagem de amizade e cooperação do Executivo angolano ao Governo e ao povo da República Popular da China, reiterando o compromisso de Angola em aprofundar a cooperação bilateral no domínio da saúde e da inovação tecnológica.

A visita contou com a presença de uma delegação multissectorial do Ministério da Saúde, integrada pela Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, pelo Director do Gabinete da Ministra, Dr. João Santos, pelo Director Interino do GEPE, Dr. Pedro Duarte Gabriel, pelo Coordenador e Gestor Técnico do Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde, Dr. Job Monteiro, pelo especialista em formação e neurocirurgião, Dr. Djamel Kitumba, pelo especialista e Chefe de Serviço de Imagiologia, Dr. Celestino Delgado, pelo Consultor do Gabinete da Ministra, Dr. António Costa, bem como por directores nacionais do MINSA, directores de hospitais gerais e especialistas da Unidade de Implementação do PFRHS. O acto contou igualmente com a presença de altos responsáveis da Huawei China e da Huawei Angola.