Ministério da Saúde

Existem 30 resultados disponíveis.

 

DEVELOPMENT OF AN ENVIRONMENTAL AND SOCIAL MANAGEMENT FRAMEWORK AND HEALTH WASTE MANAGEMENT PLAN

Health System Performance Strengthening Project (HSPSP)- Additional Financing:

 

 

DEVELOPMENT OF AN ENVIRONMENTAL AND SOCIAL MANAGEMENT FRAMEWORK AND HEALTH WASTE MANAGEMENT PLAN

 

 

 

 



PLANO DE GESTÃO BIOMÉDICO - PFSS-FA -P160948 -MINSA/BANCO MUNDIAL

PROJETO DE FORTALECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE- (FINANCIAMENTO ADICIONAL) (P 160948)

Plano de Gestão de Resíduos Perigosos Hospitalares



PROJETO DE FORTALECIMENTO DO DESEMPENHO DO SISTEMA DE SAÚDE (PFSS-FA) – FINANCIAMENTO ADICIONAL P168956


MINISTÉRIO DA SAÚDE

PROJETO DE FORTALECIMENTO DO DESEMPENHO DO SISTEMA DE SAÚDE (PFSS-FA) – FINANCIAMENTO ADICIONAL P168956

 

Publicação dos Documentos de Salvaguardas Ambientais e Sociais

 

Antecedentes

O Governo de Angola, através do Ministério da Saúde, solicitou um Financiamento adicional do Banco Mundial para implementar o Projecto de “Fortalecimento do Desempenho do Sector da Saúde” (tambem denominado por PFSS). O Financiamento Adicional (AF) financiará a expansão da cobertura geográfica do PFSS para mais 13 municípios localizados em quatro províncias.Os 13 municípios adicionais nas províncias de Luanda, Cabinda, Cuanza Sul e Benguela representam uma população total de 9.324.468, dos quais 396.290 são crianças menores de cinco anos. Das 396.290 crianças menores de cinco anos nesses 13 municípios, 125.511 não estão imunizadas..

As componentes do projeto original são:

 

·         Componente 1 - Melhorar a qualidade da prestação de serviços de saúde nas províncias alvo (US $ 65,0 milhões), o que também inclui um novo subconjunto focado no Financiamento Baseado no Desempenho (PBF);

·         Componente 2 - Fortalecer o Sistema para a Prestação de Serviços de Saúde de Qualidade, o que também inclui suporte para fortalecer o sistema de gerenciamento de cadeia de suprimento farmacêutico (US $ 50,0 milhões);

·         Componente 3 - Apoiar a Capacidade de Responder e Prevenir Emergências de Saúde Pública (US $ 0);

·         Componente 4 - Gestão do Projeto, Monitoria e Avaliação (US $ 10,0 milhões).


Os recursos do Financiamento adicional estarão disponíveis por um período de implementação de dois anos e fluirão através do Componente 1.


A responsabilidade geral pela implementação do PFSS-FA, bem como a coordenação multissectorial, é feita pelo Ministério da Saúde (MINSA), que será a entidade responsável pela implementação e coordenação do projecto. A Unidade de Implementação do Projecto (UIP), já estabelecidaserá responsável pela coordenação, gestão e monitorização, à nível central, provincial e local, com recurso a Assistência Técnica, se necessário.

A implementação do Plano de Gestão de Resídous Biomédicos (PGRB) e do Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) e a preparação de outros instrumentos de salvaguarda serão da responsabilidade do ponto focal de salvaguardas ambientais e sociais. O ponto focal de salvaguardas ambientais e sociais também será responsável por obter as licenças ambientais necessárias junto ao Ministério do Ambiente, e preparar um relatório sobre o cumprimento de salvaguardas a ser compartilhado com a UIP e com o BM.

Políticas de Salvaguardas Ambientais e Socias do Banco Mundial

A Política operacional (OP) 4.01 sobre Avaliação Ambiental é acionada devido às possíveis preocupações ambientais em torno do manuseio de resíduos de serviços de saúde resultantes de atividades relacionadas ao projeto, como Vacinação e Imunização de rotina, que geram resíduos hospitalares, como vacinas vencidas e materiais cortantes. O PFSS-FA permanecerá na Categoria B devido à natureza e escala dos impactos ambientais e sociais previstos, que serão menores e específicos ao local.

Alguns dos riscos estão relacionados aos riscos de saúde ocupacional aos trabalhadores e aos riscos à saúde ambiental para os moradores e trabalhadores adjacentes às unidades de saúde. Consequentemente, O Plano de Gestão de Resídous Biomédicos (PGRB) e o Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) existentes foram atualizados para refletir o escopo do PFSS-FA.

 O QGAS - Quadro de Gestão Ambiental e Social. (QGAS). Inclui listas de potenciais impactos ambientais e sociais e as respectivas medidas de mitigação para os diferentes tipos de investimentos que se prevê no âmbito da implementação do projecto PFSS, designadamente projectos de reabilitação, expansão e construção de infraestruturas de saúde. O QGAS estabelece procedimentos para assegurar que todas actividades que venham a ser financiadas sejam submetidas a um processo de avaliação ambiental e social e que sejam adoptadas medidas de mitigação de potenciais impactos negativos em observância das políticas OP 4.01 do Banco Mundial, sobre a Avaliação Ambiental.

O Plano de Gestão de Resíduos Biomédicos (PGRB). Foi elaborado com vista a assegurar que os resíduos biomédicos resultantes do melhoramento dos sistemas de saúde não causem impactos negativos em habitats naturais. O PGRB tem como objectivo promover um desenvolvimento ambientalmente sustentável através da promoção de proteção e conservação de habitats naturais e as suas funções. O ambiente biofísico Angolano ainda não sofreu acções antropogénicas significantes que alterassem o seu estado, pelo que permanece intacto em muitas zonas. Assim, é importante que qualquer tipo de programa de desenvolvimento tenha em conta a necessidade de manter a integridade do ambiente natural. O Plano de Gestão de Resíduos Biomédicos visa essencialmente garantir que os resíduos perigosos produzidos nos sistemas de saúde sejam devidamente manuseados e eliminados, evitando que estes contribuam para a degradação do habitat natural. 

Este sumário apresenta um resumo do conteúdo de documentos que estão a ser divulgados publicamente para a consulta de todas as pessoas interessadas. Os documentos podem ser enviados bastando para tal solicitar através do endereço e-mail: pfss.procurement@gmail.com. Os documentos podem igualmente ser consultados ou descarregados na página WEB do Ministério da Saúde (www.Minsa.gov.ao).

 

Podem ainda ser encontrados para consulta no Ministério da Saúde (GEPE); Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP), bem como nas Direcções Provinciais de Saúde das províncias de Malange, Uige, Lunda Norte, Moxico, Kuando Kubango, Bengo e Luanda. 

Luanda, 19 Novembro de 2018.


MINSA publica documentos de salvaguarda ambiental e social sobre o PFSS-FA 168956

MINISTÉRIO DA SAÚDE

PROJETO DE FORTALECIMENTO DO DESEMPENHO DO SISTEMA DE SAÚDE (PFSS-FA) – FINANCIAMENTO ADICIONAL P168956

 

Publicação dos Documentos de Salvaguardas Ambientais e Sociais


O Governo de Angola, através do Ministério da Saúde, solicitou um Financiamento adicional do Banco Mundial para implementar o Projecto de “Fortalecimento do Desempenho do Sector da Saúde” (tambem denominado por PFSS). O Financiamento Adicional (AF) financiará a expansão da cobertura geográfica do PFSS para mais 13 municípios localizados em quatro províncias.

 Os 13 municípios adicionais nas províncias de Luanda, Cabinda, Cuanza Sul e Benguela representam uma população total de 9.324.468, dos quais 396.290 são crianças menores de cinco anos. Das 396.290 crianças menores de cinco anos nesses 13 municípios, 125.511 não estão imunizadas..



Indicadores de Saúde e Estatísticas Vitais - Epidemiologia 2

Indicadores de Saúde e Estatísticas Vitais - Epidemiologia 2

12345...6