Ministério da Saúde

Histórico

ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Durante a fase colonial os Serviços Centrais do Sector da Saúde da Província de Angola, funcionavam no edifício onde actualmente está a Direcção Nacional de Saúde Pública que se localiza entre o Hospital Josina Machel (ex-Maria Pia) à direita e o Instituto Nacional de Luta contra a SIDA ao lado esquerdo, na Rua do 1º Congresso do MPLA, e a Secretaria de Saúde e Bem Estar Social situava-se na Rua 17 de Setembro (ex-Diogo Cão), n.º 1, próximo do Museu das Forças Armadas Angolanas (Ex-Fortaleza de São Miguel).

Com a vigência do Governo de transição, concomitantemente a sua cessação e a proclamação da independência de Angola a 11 de Novembro de 1975, e consequentemente a formação do novo Governo da Republica de Angola, os serviços centrais do Ministério da saúde passou para o edifício onde funcionou a Secretaria de Saúde e Bem-Estar Social.

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O actual edifício principal do Ministério da Saúde, foi inaugurado durante o Mandato do Sr. Ministro Dr. Flávio Fernandes, e reabilitado graças ao fundo (doação) da ASDI (Agencia Sueca para o Desenvolvimento Internacional). A empreiteira foi a empresa Portuguesa Teixeira Duarte, no período de 1989 à 1990. Esta empreitada orçou cerca de 900.000,00 dólares.

ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

Nos últimos anos da fase colonial, isto é de 1973 á 1975, o sector de saúde era chamado de Secretaria de Saúde e Bem Estar Social, cujo Secretário de Saúde foi até 30 de Janeiro de 1975, o Dr. Urbano Fresta, Medico de Formação.

Com os acordos de Alvor celebrado entre os três principais movimentos de Libertação nacional (MPLA, FNLA e UNITA) e o Governo Português, a pasta da Saúde foi Confiada à FNLA por titularidade politica, que por sua vez indicou o seu quadro Reverendo Dr. Samuel Abrigada, formado em Teologia na Universidade de Londres, licenciado em Medicina, e especializado em Administração Sanitária na Alemanha, na cessão de tomada de posse aos 31 de Janeiro de 1975, em Luanda, como Ministério da Saúde e Assistência Social. Em função da conjuntura político-militar naquela altura de transição, o seu desempenho não se fez sentir, tendo assim abandonado o posto em Agosto de 1975.

Com a Independência Nacional a 11 de Novembro de 1975, o Ministério da saúde nesta fase, foi dirigido pelos Ministros Dr. Mário Afonso de Almeida”Cassessa” 1975-1977, Sr. Enf. Domingos Coelho da Cruz (1977- 1979), Sr. Enf. André Agostinho Mendes de Carvalho (1979-1983), Sr. Dr. António Ferreira Neto (1983-1988), Sr. Dr. Flávio João Fernandes (1988-1992) e o Sr. Dr. Martinho Sanches Epalanga (1992-1996).

No âmbito do processo do protocolo de Luzaka, por um período de 10 meses, o Ministério da saúde foi conduzido os seus destinos pelo Vice Ministro Coordenador (Ministro Interino) Dr. Nilo Borja, no período de 07 de Junho de 1996 à 10 de Abril de 1997, enquanto aguardava-se pela chegada Ministro indicado pela Direcção da UNITA.

Após a assinatura do protocolo de Luzaka, em Abril de 1994 e nos termos de referência deste protocolo a Direcção do Ministério da Saúde foi afecto ao Partido UNITA, no quadro do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN). Neste Contexto, a Direcção da UNITA indicou como Ministro o Dr. Anastácio Ruben Sicato (1997-1998). Em função do ambiente político-militar da época, o desempenho do então Ministro da Saúde não foi concluído, tendo assimemDezembro de 1998 abandonado o posto.

Consequentemente e todavia, na base deste protocolo, a Direcção da UNITA indicou para ocupar este posto os Ministros: Dr. Adelino Manassa da Silva Neto (Jan. 99 – Dez 2002), Dra. Albertina Júlia Hamukwaya (2000 - 2004), Dr. Sebastião Sapuile Veloso (2004-2007) e presentemente, encontra- se o Dr. Anastácio Ruben Sicato, no seu segundo mandato.

Histórico dos Órgãos Titulares

Histórico dos Ministros

2007 - 2008 Sr. Dr. Anastacio Artur Ruben Sicato

Síntese Biográfica

01/2005 - 02/2007 Sr. Dr. Sebastião Sapuile Veloso

01/2000 - 12/2004 Sr. Dr. Albertina Julia Hamukwaya

01/1999 - 12/1999 Sr. Dr. Adelino Manassa da Silva Neto

03/1997 - 12/1998 Sr. Dr. Anastacio Artur Ruben Sicato

Síntese Biográfica

1993 - 1997 Sr. Dr. Martinho Sanches Epalanga

Síntese Biográfica

1988 - 1992 Sr. Dr. Flávio João Fernandes

1985 - 1988 Sr. Dr. António Ferreira Neto

1979 - 1985 Sr. Dr. André Mendes Carvalho

1977 - 1979 Sr. Dr. Domingos Coelho da Cruz

Síntese Biográfica

1975 - 1977 Sr. Dr. Luis de Almeida «Cassessa»

01/974 - 10/1974 Sr. Dr. Samuel Abrigada

2008 - 2016 José Vieira Dias Van-Dúnem

Síntese Biográfica

Histórico dos Vice-Ministros

1996 - 1998 Sr. Dr. Nilo Vaz de Borja

Síntese Biográfica

2008-2012 Carlos Alberto Masseca

Síntese Biográfica

Até 2012 Evelise Frestas

2014-2016 Carlos Alberto Masseca

Síntese Biográfica

2014-2016 Carlos Alberto Masseca

Síntese Biográfica